Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2442 PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 810/STF E 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3158 PARTIR DE 30.06.2009, BEM COMO JUROS CONFORME O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. READEQUAÇÃO REALIZADA. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0013401-83.2005.8.26.0554 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2644 Officio - Apte/Apdo: Angélica Silva Galvão de Siqueira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correçãomonetária. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2357 Nº 0029871-63.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Ednilton Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Não conheceram do agravo retido e deram provimento ao recurso do trabalhador. V.U. - BENEFÍCIO ACIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8125 RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2701 Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2591 MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O IGPDI; A PARTIR DE ABRIL DE 2006 ATÉ 30/06/2009, O INPC; E, APÓS, O IPCA-E, BEM COMO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA PARA OS JUROS DE MORA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11.960/09.READEQUAÇÃO REALIZADA - Advs: Doried

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2651 PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06, AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (ARTIGO 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09). MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O INPC PARA CORREÇÃO MONET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2652 SE QUANTO À INCIDÊNCIA DAS TESES FIRMADAS NO TEMA Nº 810 DO STF, EM ESPECIAL, QUANTO A UTILIZAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PROVIMENTO PARCIALMENTE ALTERADO. - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2530 11.430/2006, AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (ARTIGO 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009). ACÓRDÃO ADENTROU SOMENTE NA QUESTÃO ENVOLVENDO OS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA APÓS A CONTA DE LIQUIDAÇÃO, OBJETO DE MODULAÇÃO DOS EFEI