Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3454 Nº 1005435-45.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Rinealdo Spada Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2880 RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 810/ STF E 905/STJ.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3175 MODIFICATIVO, PARA ESSE FIM. - Advs: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) (Procurador) - Heloisa Cristina Moreira (OAB: 308507/SP) - Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0058254-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3023 CONCLUSIVOS QUANTO À AUSÊNCIA DE QUALQUER PATOLOGIA DE ETIOLOGIA PROFISSIONAL CAPAZ DE REDUZIR A CAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA, TENDO EM VISTA A ORIGEM DEGENERATIVA DAS LEVES ALTERAÇÕES DIAGNOSTICADAS NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO REPARAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO, COM OBS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3835 AO SEGURADO. ACÓRDÃO ALTERADO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PARA CONHECER DA APELAÇÃO DA AUTARQUIA E DO REEXAME NECESSÁRIO E, PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, DAR PROVIMENTO EM PARTE A AMBOS. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Eva Teresinha Sanches (OAB: 107813/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2589 SUBSTITUIÇÃO À TR, E PELO C. STJ, NO RESP 1.492.221/PR (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.430/06, AMBOS FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 1º-F DA LEI 9.497, CO

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 112 relações de trabalho em debate nos presentes autos. Clama pela aplicação da teoria do conglobamento porquanto foram Outrossim, embora o reclamante tenha sido contratado em Brasília, desconsiderados todos os benefícios das normas coletivas é inconteste que a prestação de serviços à reclamada deu-se no concedidas ao Recorrido para aplicar-lhe outras normas col

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 Salienta que os juros compensatórios/remuneratórios somente devem incidir sobre a diferença entre o valor depositado e o arbitrado, a partir da ocupação do imóvel. NR.PROCESSO: 0070389.13.2007.8.09.0010 Fala que os juros de mora serão cobrados somente a partir do exercício financeiro seguinte àquele em que o pagamento deveria ter sido efetuado, já que somente �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2092 TRABALHO LESÃO NOS JOELHOS LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À AUSÊNCIA DE QUALQUER PATOLOGIA DE ETIOLOGIA PROFISSIONAL CAPAZ DE REDUZIR A CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR REPARAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) - Patrici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2854 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Clenaldo Bernardes da Silva - Magistrado(a) Aldemar Silva - Alterado parcialmente o entendimento anteriormente adotado no v. acórdão, mantiveram o parcial provimento dos recursos. V.U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTÁRIA REEXAME DA MATÉRIA,