Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2079 Nº 0012968-47.2007.8.26.0348 (990.10.268796-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Edileuza Maria dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat Em reexame de matéria, readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2669 readequaram os critérios de correção monetária. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. REEXAME DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC/15.JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.TEMAS 905/STJ E 810/STF.APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3357 Nº 1046477-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Guilherme Felício Chagas - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 755 Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, nego provimento ao recurso da consignante e dou Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda provimento ao recurso adesivo do consignatário para deferir o Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por pagamento dos honorários assistenc

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15148 RECORRENTE AMC BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ROBERTO MARQUES DAS NEVES(OAB: 110037/SP) GILSON DA SILVA PAZ ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB: 166823/SP) FRANCISCO FERREIRA ALVES GESSO - ME CONSTRUTORA COSTA HIROTA LTDA - ME ENGENHARIA COSTA HIROTA LTDA. ICONE COSTA HIROTA INCORPORACOES LTDA CAMILA BEZERRA FERREIRA(OAB: 318247/SP) 40% devida em razão da disp

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 746 Registre-se que a Lei 13.467/2017 ("Lei da Reforma Trabalhista") não retroage para atingir os contratos de trabalho que vigoraram antes de sua vigência. Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Posto isso, conheço dos recursos ordinários interpostos e, no u

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 773 FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da consignante e dar provimento ao recurso adesivo do consignatário para deferir o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3838 CADERNETA DE POUPANÇA (ART. 1º-F DA LEI 9.497, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/09). MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO INICIALMENTE CONTIDO NO V. ACÓRDÃO RECORRIDO PARA APLICAR O INPC PARA CORREÇÃO MONETÁRIA E, APÓS, O IPCA-E, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS (CONFORME CC E CTN) ATÉ 30/06/2009 E, APÓS, CONFORME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2649 Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0141791-75.2000.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Geraldo Batista Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, reade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2670 QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, EM SUBSTITUIÇÃO À TR, E PELO C. STJ, NO RESP 1.495.146/MG (TEMA 905 DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA), DEFININDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍ