10.001 resultados encontrados para recurso com efeito - data: 12/08/2025
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1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Comércio Ltda. (ADV./PROCURADOR Adriana Abraao Lariu) Recebo o recurso com efeito unicamente devolutivo.Notifique-se a parte reclamante do recurso para, querendo, no prazo legal, apresentar contrariedade. NATAL/RN, 28/03/2014. DRA. JANAÍNA VASCO FERNANDES, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA. 62400-76.2010.5.21.0006 (RTOrd)-Crystyany de Araújo Barreto (ADV. Emilio Carlos Pires Nun
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ADV. Ravena Taisy Ponchert da Paz) X PADRÃO DE VIDA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTAÇÃO LTDA (ADV./PROCURADOR Carolina Gabriela Ferrucio da Rocha) X BANCO BMG - Recebo o recurso com efeito unicamente devolutivo.Notifiquem-se as partes adversas do recurso para, querendo, no prazo legal, apresentarem contrariedade.NATAL/RN, 28/03/2014. DRA. JANAÍNA VASCO FERNANDES, JUÍZA D
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11300-77.2013.5.21.0006 (RTOrd)-Edilson Cado (ADV. Kátia Ruperto) X Transportes Guanabara Ltda (ADV./PROCURADOR Juliana Luz de Aquino) - Recebo o recurso com efeito unicamente devolutivo.Notifique-se a parte reclamante do recurso para, querendo, no prazo legal, apresentar contrariedade. NATAL/RN, 28/03/2014. DRA. JANAÍNA VASCO FERNANDES, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA. 11700-9
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1623 Processo 1046658-08.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Luis Fernandes da Costa - Vistos. Melhor analisando os autos, converto o julgamento em diligência e determino à Fazenda que traga aos autos comprovantes (cópias processuais, certidões, etc
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1622 estes embargos são meramente protelatórios do processo. Assim, nada há a alterar no dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP) Processo 1025
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 30 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0210708-08.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: A. da S. C. - Apelada: I. A. D. - ‘DECISÃO: “Conforme disposto no art. 1.012, do CPC/2015, salvo nas exceções elencadas no parágrafo primeiro, o recurso de apelação será recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se enquadra
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Recebo o recurso com efeito unicamente devolutivo.Notifique-se a parte reclamada do recurso para, querendo, no prazo legal, apresentar contrariedade. NATAL/RN, 28/03/2014. DRA. JANAÍNA VASCO FERNANDES, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA. 104300-34.2013.5.21.0006 (RTOrd)-JOSÉ REGINO DOS SANTOS E OUTROS(004) (ADV. Anderson Pereira Barros) X ECT - Empresa Brasileira de Correios e T
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 14/02/2014. DRA. JANAÍNA VASCO FERNANDES, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA. 110700-40.2008.5.21.0006 (RT) - Número antigo 01107-2008-00621-00-4 (RT)-Helder Ribeiro (ADV. João Olavo da Silva Neto) X C.R. Serviços Expressos Ltda ME (ADV./PROCURADOR Ricardo José Varjal Carneiro Leão) X Rapidão Cometa Logística e Transportes S/A (ADV./PROCURADOR Ailson Gonçalves Gomes) Fic
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 31 Nº 0654915-90.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelada: Solange Andre Vieira Alves ‘DECISÃO: “Conforme disposto no art. 1.012, do CPC/2015, salvo nas exceções elencadas no parágrafo primeiro, o recurso de apelação será recebido em ambos os efeitos. Desta forma, não se enquadrando e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 Assim, estando irresignado com referida decisão deveria o ora impetrantes ter interposto recurso de Agravo de Instrumento e pleiteado efeito suspensivo, no entanto, por entender que não era cabível tal recurso, impetrou mandado de segurança, como bem explicita na petição inicial: “Sendo assim, afirma-se que a decisão judicial ora atacada, pelo seu conteúdo, não