Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2827 (OAB 377840/SP) Processo 1030750-67.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ricardo Moura dos Santos - - Daiane Alves Ferreira Leão - - Neide Florinda da Silva - Alexandre Mariano Gentil - - Joice Hasselmann 17 - Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2270 Marcos Tadeu Gambera (OAB: 343818/SP) - Marcos Almir Gambera (OAB: 119981/SP) - Sergio Eduardo Pincella (OAB: 88063/ SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2044275-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3136 – COERDEIROS QUE RENUNCIAM AOS DIREITOS – EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA. RECURSO EM FACE DE DECISÃO, PROFERIDA EM AUTOS DE ALVARÁ JUDICIAL, SEM LITIGIOSIDADE, QUE DETERMINOU FOSSEM APRESENTADAS ESCRITURAS PÚBLICAS, PELOS COERDEIROS DO REQUERENTE, COM RELAÇÃO À RENÚNCIA DE DIREITOS – DISPENSA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 2239 - INDENIZATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEVANTAMENTO DE TOTALIDADE DO DEPÓSITO EFETIVADO NOS AUTOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO EM CONTRAMINUTA - A DECISÃO AGRAVADA, CONQUANTO TENHA SE REPORTADO A FUNDAMENTO DE DESPACHO ANTERIOR, NÃO DELIBEROU SOBRE O MESMO PLEITO, PELO QUE NÃO SE CARACTERIZA INDEFERIMENTO A PEDIDO DE RE

Administrativo ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 4 Art. 13. Na avaliação do aperfeiçoamento técnico serão considerados: I - a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos pelas Escolas Nacionais respectivas, considerados os cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelos Tribunais e Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas dos Tribunais, diretamente ou mediante convênio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2465 R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Roberto Borandi (OAB: 254783/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4693 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maiara Fuganholi (OAB: 424592/SP) Suellen Lunguinho do Nascimento (OAB: 60821/DF) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403 Nº 1068844-15.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2559 por videoconferência pela plataforma TEAMS para 24/05/2022, terça-feira às 11:00 horas, na Sala Virtual do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José dos Campos. Os participantes deverão acessar a audiência no dia e data designados, com uso do link, que será d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1546 pode causar colapso nas Varas dos JEFAZ da capital com retardamento da prestação jurisdicional. Ausência de foro privilegiado na ‘Comarca da Capital’ ou em outra qualquer para a Fazenda Pública. DOMICÍLIO. Na hipótese dos presentes autos, há que se atentar ao local onde os agravantes-autores, policiais militare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7004 Nº 2183142-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Graciete Maria da Silva - Agravado: Cooperativa Real de Habitação Coophreal - Agravado: Marcia Merlini Bag