Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 848 48 D) FILOSOFIA DO DIREITO 1. Importância da filosofia na função judicial. Gnoseologia, Ontologia e Ontognoseologia. 2. Distinção entre a filosofia geral e a filosofia jurídica 3. Principais temas filosóficos para a função judicial. Liberdade. Igualdade. Justiça. Equidade. Verdade. 4. Direito e Moral. Ética e Teoria da Cultura 5. Perman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 876 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO GENITOR CONTRA O SEU FILHO MENOR. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS INSUBSISTENTES. IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE ADIMPLEMENTO DA PENSÃO NÃO VERIFICADA EM SUMÁRIA COGNIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2480 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 10 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007025-91.1998.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CARLOS VIEIRA DA SILVA, EDELI DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Alega a parte embargada que o Juízo foi omisso no que se refere ao ped

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 851 5. Análise sociológica da jurisprudência 6. Função científica da sociologia jurídica 7. Função prática da sociologia jurídica 8. Grupos sociais 9. Direito e controle social 10. Direito e realidade. Direito e opinião pública B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. Integração da Psicolog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1362 Banco Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC, para condenar o réu à devolução dos valores descontados indevidamente da conta da autora. Os valores serão corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP, desde a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1674 Processo 1009008-42.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda NOTA DE CARTÓRIO: “Fl. 36/37: (Carta “AR”(s) devolvida(s)): Manifeste-se o autor(a)/exeqte. Prazo: 10 dias.”. - ADV: EVELYN CERVINI (OAB 171239/SP) Processo 1009226-07.2016.8.26.0566 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1865 demonstrado a existência de relação jurídica contratação sem o respectivo pagamento, a improcedência do pedido é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o vencido ao pagamento de honorários advocatícios a favor do advogado do vencedor no valor de R$ 1.000,00, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 908 Silva Salustiano Luchner e outro - Agravado: Jose Alexandre Tonelli - Agravado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROMOVIDA EM FACE DE CONDÔMINIO – IMÓVEL – NECESSID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1774 indicados, longe disso. Assim, não sendo obrigatório que a parte concorde com o decidido, se quer a sua reforma deve manejar o correto recurso, que não é este.Desacolho, pois, os embargos.Int. - ADV: MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP) Processo 1008590-07.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudic