Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 7004 Nº 2183142-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Graciete Maria da Silva - Agravado: Cooperativa Real de Habitação Coophreal - Agravado: Marcia Merlini Bag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1715 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Octávio Lope

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1293 VALOR DO TERRENO. NEGÓCIO JURÍDICO É COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE SOB INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 110 E 470 DO STF. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2410 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DANO MORAL NÃO OCORRÊNCIA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO ANOTAÇÕES REGULARES LIMITAÇÃO DE DESCONTOS A 35% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS QUE NÃO IMPEDE A COBRANÇA POR OUTROS MEIOS DANO MATERIAL NÃO OCORRÊNCIA - DIVIDA EXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA APLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3870 contrarrazões. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/ SP) Processo 1000100-47.2020.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Valnide Nedi dos Santos Neves - Trata-se de apelação interposta por Valnide Nedi dos Santos Neves contra de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2319 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Giovanni Frasnelli Gianotto (OAB: 272888/SP) - Luciana Maria Soares (OAB: 143140/SP) - Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 1009140-46.2014.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1167 Justiça do Estado de São Paulo disponha, em seu artigo 253, que caberá recurso de agravo das decisões monocráticas que possam causar prejuízo ao direito da parte, inexiste previsão legal que alicerce a interposição de agravo regimental contra decisão que, fundamentadamente, indefere pedido liminar em sede de habeas corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1507 RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Emilia Gonça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1868 Processo 1029017-75.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Giiro Restaurante Ltda e outro Vistos. Fls. 451/453: a decisão fica mantida como proferida. Intime-se. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP) Processo 1029222-41.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Walkm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1062 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BENS QUE COMPÕEM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE IMPENHORABILIDADE. DECISÃO DE INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA. DESISTÊNCIA SUPERVENIENTE DA PENHORA PELO EXEQUENTE. POSSIBILIDADE. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. É lícito ao exequente desistir de