Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2308 Andar Nº 0053057-31.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto, somente para, com relação à vítima Miriã, reconhecer a ocorrência do crime único, afastando a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2764 Nº 0003649-30.2016.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: André Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5002 Nº 0004224-51.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Rodrigo Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9515 Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA E ABSOLVER DIEGO GABRIEL DOS REIS FRANCISCO, CARLOS AMADEU DE OLIVEIRA e JOÃO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, da acusação de ter infringido o artigo 288, caput, do Código Penal, e os dois últimos também da imputação relativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2308 Andar Nº 0053057-31.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto, somente para, com relação à vítima Miriã, reconhecer a ocorrência do crime único, afastando a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2881 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Requerente: Marcelo Caselli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso e, ex-officio, procederam, nos termos do artigo 383, do Código de Processo Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3353 como incurso no art. 155, §§1º e 4º, inciso IV, combinado com art. 14, inciso II, do Código Penal. Mantida, no mais, a r. sentença. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0005391-69.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2904 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Faustino dos Santos - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO, para readequar as penas de JÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6306 Paulo - Apdo/Apte: William Daniel de Souza Evangelista - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento parcial ao apelo do Ministério Público para condenar Willian Daniel de Souza Evangelista a cumprir pena de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 15 dias-multa, no piso legal, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2870 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, e reduzir suas penas, com relação ao crime de tráfico de drogas, para os novos patamares de três (03) anos e quatro (04) meses de reclusão e pagamento de trezentos e trinta e três (333) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença e, de ofício, determinaram o sobrestament