Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3063 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 9000311-79.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Jocelino da Silva Vital - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 442 Mendonca (OAB: 21794/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000040-27.2014.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: Andre de Souza Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advs: Patricia Cristina Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1448 - Advs: Claudio Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) - 5º Andar Nº 0002514-55.2010.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Fernando da Fonseca e Castro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - ACOLHERAM A PRELIMINAR para julgar extinta a punibilidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1455 Nº 0068184-69.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Carlos Alexandre dos Santos Lacerda e outro - Apelante: Jorge Adriano Onorio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - DERAM PARCIAL provimento para absolver JORGE ADRIANO ONORIO da imputa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1891 - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram , “ex officio”, extintas as punibilidades dos apelantes José Hernandes Júnior, Wellington João Gorzoni, Moacir Pereira Barbão, Luiz Carlos Vanço e Ivone da Penha Garcia, por infringência do artigo 168, § 1º, inciso III, c.c. o artigo 71, “caput”, ambos do Código Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1928 fundamentos.V.U. - Advs: Marcos José de Lima (OAB: 281876/SP) - 5º Andar Nº 0011024-24.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Alex Ferreira Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso da defesa para manter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1158 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao apelo, mantendo a respeitável sentença.V.U - Advs: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004212-38.2003.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2183 urgência, requisite diretamente à unidade prisional em que J. X. S. resgata sanção reclusiva os documentos imprescindíveis para análise e apreciação do pedido de progressão ao regime aberto. V.U. Advs: Caue Sacomandi Contrera (OAB: 347625/ SP) - 4º Andar Nº 2208020-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1454 Nº 0042064-71.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jose Firmino Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0043395-04.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1808 Nº 0000666-73.2014.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Apelante: Valtei Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Rose Mary Aparecida Rodrigues Sicchieri (OAB: 153198/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar N