Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2352 Nº 1500775-05.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: SIDNEY ROGERIO DE ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2618 Clodoaldo Roberto Galli (OAB: 145388/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000812-65.2017.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: Ricardo Aparecido Nascimento - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2869 concreta, delibere, imediatamente, sobre a observância do disposto na Súmula Vinculante nº 56 do C. Supremo Tribunal Federal e no RE nº 641.320. V. U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 449 Nº 0111743-45.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Tiago Cezar de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Deram parcial provimento ao apelo da Justiça Pública para reconhecer o concurso formal de crimes e para aumentar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2695 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000036-06.2021.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: André Ricardo Cardoso de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2729 de São Paulo - Paciente: Sislaine dos Santos Xavier - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (OAB: 330197/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0011112-90.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Everson Luis de Moraes - Apelante/ A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1791 dias-multa em seu mínimo unitário, mantidos os demais termos da r. sentença condenatória. - Advs: Jose Francisco Martins (OAB: 148875/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0003383-43.2009.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Apelante: Tiago da Silva Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5007 Advs: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP) - 9º Andar Nº 0005518-92.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre de Lima Rocha - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2282 Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - Renan dos Santos Ribeiro de Carvalho (OAB: 386735/ SP) - 8º Andar Nº 0003560-08.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: R. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aguilar dos Santos Pascoal - Magistrado(a) Marcelo Semer - Concederam a ordem de habeas corpus, para revogar a prisão preventiva do paciente, mediante a aplicaç�