Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA EMBARGANTE, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) 2008 01 1 016179-7 SÉRGIO BITTENCOURT FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL BRUNO PAIVA DA FONSECA (Procurador) SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 171 PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA E AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): JOSÉ TADEU Z PINHEIRO E MARA REGINA CASTILHO. 426.604-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): CHURRASCARIA

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DJANA MARIA PINHEIRO SOARES KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB: 20806/PA) RHAFAEL DOS ANJOS BRONDANI(OAB: 21153/PA) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A LUIZ CALIXTO SANDES(OAB: 102650/RJ) DJANA MARIA PINHEIRO SOARES KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB: 20806/PA) RHAFAEL DOS ANJOS BRONDANI(OAB: 211

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região BELEM/PA, 03 de maio de 2022. 427 A reclamante opõe novamente embargos de declaração do acórdão que analisou embargos de declaração anteriormente opostos pela RUBIA RIBEIRO REIS Diretor de Secretaria mesma parte. Apontou as seguintes omissões: Em resumo, porém, a embargante fundamentou em seus embargos Processo Nº ROT-0000144-41.2021.5.08.0114 Relator RAIMUNDO ITAM

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 127 Relevante frisar que, no caso, não havendo prova pericial, a ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos; no mérito, os acolho periculosidade demonstrar-se-á por outros meios probatórios para sanar a contradição apontada, mantendo in totum o acórdão constantes nos autos, uma vez que não vieram para os autos os que deu provimento ao recurso da embargada, nos termos

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 83 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 1 - CONHECIMENTO PROCESSO nº 0024281-48.2016.5.24.0072 (ED) Conheço dos embargos de declaração pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. ACÓRDÃO 1ª TURMA 2 - MÉRITO Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA 2.1 - OMISSÃO - HORAS EXTRAS Embargante : MARCELL PEREIRA Aduz o embargante que es

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATA LIMA CANELA(OAB: 276993/SP) PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI(OAB: 9304/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 80 reclamante em face do acórdão ID 3a13742. Sustenta o embargante que incorreu o v. acórdão em omissão, pretendendo manifestação deste Egrégio Regional. Intimado(s)/Citado(s): - MARCELL PEREIRA É o relatório. PODER JUDICI

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 88 maior. ".(TRT da 23.ª Região; Processo: 0000031- para declarar, de ofício, a nulidade dos atos executórios promovidos 34.2014.5.23.0076 RO; Data: 24/05/2018; Órgão Julgador: 2ª nestes autos para a devolução de valores percebidos a maior pelo Turma-PJe; Relator: ROBERTO BENATAR - grifos acrescidos) Autor, devendo a restituição ser postulada pela empresa em a�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2096 não conheceram, remetendo-se os autos à origem. VU. - APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. NOTÍCIA DE COMPOSIÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. EXAME DA PRETENSÃO RESISTIDA PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2792 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Elias Castro da Silva (OAB: 142319/SP) - Ronaldo Vianna (OAB: 211866/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 103753