Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1910 0006653-49.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Apelante: Marcos F Dias Palmital Me - Apelado: Comércio de Caminhões Freire Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Mirandola (OAB: 247198/SP) (Fls: 72) - Advogado: Ian Sousa (OAB: 280293/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1685 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: T. - C. de E. e S. LTDA (Justiça Gratuita) - Apelada: E. T. T. S.A. e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) (Fls: 30) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 963 REGISTRADO SOB N. 0002133623 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETOR

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 10501 AGRAVADO: GILMAR TEIXEIRA COUTINHO, E THECHNIC 61.2017.5.15.0134), onde o embargado pretende a CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP responsabilização do ente público. RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Entretanto, não se mostra razoável a manutenção da embargante no polo passivo da presente execução provisória apenas como G.D.JAAM./aclsd expectativa de

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de natureza alimentar, facultando, no entanto, àquele cujo 546 principal/embargante. patrimônio pessoal venha a suportar todo o valor da execução a busca do ressarcimento, em face dos demais sócios, entendimento Acerca do parcelamento, observo que a redação do Enunciado 44 que se extrai da exegese do art. 10 do Decreto n. 3708, de 10 de deste egr. Regional expressa

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 EDIDO INICIAL, INFORMANDO QUE NAO POSSUIA O INTERESSE EM PROSSEGU IR COM O ATO DE CONSTRICAO EFETIVADO NOS AUTOS EXECUTIVOS PRINCIP AIS. SENDO ASSIM, OS PEDIDOS DEVEM SER JULGADOS PARCIALMENTE PROC EDENTES NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALINEA A, DO CPC. E Q UE RAZAO ASSISTE O EMBARGADO NO TOCANTE AS VERBAS SUCUMBENCIAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE SOMEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 747 4. Quanto à pena pecuniária cominada a título de astreintes, claramente cabível a sua aplicação, ante a evidente finalidade de coagir o réu/agravante ao cumprimento da obrigação de fazer/não fazer imposta na decisão judicial antecipatória de tutela. 5. No que tange ao valor diário fixado em R$ 100,00 (cem reais), limitada esta ao valor de R$ 10.000,00 (mil

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2283 legais em realce. Outrossim, ainda que o 3º embargante perceba vencimentos brutos Diante dos fundamentos alinhavados na decisão impugnada, não no importe de R$ 9.173,45 (Id 05188fa), em razão de sua vislumbro infringência às normas constitucionais invocadas pela declaração de miserabilidade presume-se que possui encargos parte recorrente, nos moldes preconizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 581 Acrescente-se que a limitação do direito de representação já foi decidida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE COLATERAL. SOBRINHA-NETA. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DE GRAU MAIS PRÓXIMO. HERANÇA POR REPRESENTAÇÃO DE SOBRINHO PRÉ-MORTO. IMPOSSIBILIDADE. 1.

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-fe