Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2414 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2508 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP) - Thais Roberta Lopes (OAB: 318215/SP) - Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 1

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 258 Assim, mantenho incólume a sentença. Nego provimento. Contudo, restei vencido, neste tópico, tendo prevalecido entendimento ao contrário dos meus Ilustres pares, de CONCLUSÃO seguinte teor: "O Relator mantém a sentença que concedeu o benefício da justiça Isso posto, conheço dos agravos de petição interpostos e, no gratuita ao embargante (PERY TABORELLI SI

Caderno único ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2015 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CEB DISTRIBUIÇÃO SA LIVIA FERREIRA EYNG e outro(s) OS MESMOS SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20140111400184 - MONITÓRIA - 20140111370038 - 20140110820706 - 20140110697942 - 20140110697887 - 20140110359906 APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA OFICIAL

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6633 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Os embargos são tempestivos e a representação processual está regular. Portanto, conheço dos embargos de declaração. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE A embargante requer que o recurso ordinário interposto pela reclamante seja declarado intempestivo, arguindo que "a embargada protocolou o Recurso Or

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3176 Aduz a embargante que o acórdão deu provimento ao recurso da embargada, contudo foi omisso ao não atribuir o novo valor da condenação. Pede que, em caso de manutenção da decisão, seja atribuído o valor da condenação para fins de realização do depósito recursal inerente ao recurso de revista. Com razão a embargante, não houve a necessária adequação da

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 2013 01 1 063929-4 APC - 0016860-53.2013.8.07.0001 1024267 JAME

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 255 Outrossim, ainda que o 3º embargante perceba vencimentos brutos no importe de R$ 9.173,45 (Id 05188fa), em razão de sua declaração de miserabilidade presume-se que possui encargos pessoais e familiares que não lhe permitem arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua sobrevivência digna, de modo que na hipótese a presunção em debate não é eficazmente d

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 5460 por irregularidade de representação processual. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. É Votação Unânime. o b r e v e relatório. 3 Sessão realizada em 09 de agosto de 2016. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS Fundamentação (Relator e Presidente

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA e outro(s) BRUNO SILVEIRA NOBOA WALMÉRIA OLIVEIRA RESENDE OS MESMOS QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110920808 - REVISIONAL CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) A