Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2677 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rildo de Oliveira e Silva (OAB: 93043/ MG) - Igor Donato de Araujo (OAB: 242346/SP) - Beatriz Fernandes Genaro (OAB: 247172/SP) - Raquel Correa Barros (OAB: 286719/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Páteo do Colégio - Salas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2856 STF. - Advs: Danilo Marques Pardi (OAB: 384895/SP) (Causa própria) - Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1071122-52.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 168 artigo 1668, a contrario sensu, do CC), não há razão para excluir a sentença primária e manter a penhora, na totalidade, sem meação agravante, tendo em vista que prevalece a presunção iuris resguardo do percentual de 50% a título de meação. Tudo nos tantum de que foi beneficiada com os frutos da atividade lucrativa termos do voto do Juiz Relator. Ementa

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO GAIA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ADONES JOSE DOS SANTOS(OAB: 295151/SP) ADVOGADO 621 para deliberações, certificando o retorno dos autos do eg. TRT, cujo v. acórdão negou provimento ao recurso da embargada. TIAGO HENRIQUE ROSSINI Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA DE NOVAIS GOMES DESPACHO Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. PODER JUDICIÁRIO Junte-se cópia

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 PROCESSO nº 0024281-48.2016.5.24.0072 (ED) 86 Conheço dos embargos de declaração pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. ACÓRDÃO 1ª TURMA 2 - MÉRITO Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA 2.1 - OMISSÃO - HORAS EXTRAS Embargante : MARCELL PEREIRA Aduz o embargante que esta Egrégia Corte, ao dar provimento ao Advogados : Josemiro Al

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 570808 CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE ROSÁLIA DA COSTA MARINHO VIEIRA JOSÉ LUIS WAGNER e outro(s) DISTRITO FEDERAL SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO (Procurador) OS MESMOS OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100111777559 - EMBARGOS A EXECUCAO - 2003011022191-2 PROCESSUAL CIV

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução. Precedentes. III - Recurso da embargada provido. Recurso dos embargantes prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da embargada para julgar extinto o processo sem resolução do mérito e julgar prejudicado o recurso dos embargantes, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente jul

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246927 ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AFONSINA DE SOUZA SANTOS SP199301 ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246927 ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AFONSINA DE SOUZA SANTOS SP199301 ANA MARTA SILVA MENDES

Publicações Judiciais I ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução. Precedentes. III - Recurso da embargada provido. Recurso dos embargantes prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso da embargada para julgar extinto o processo sem resolução do mérito e julgar prejudicado o recurso dos embargantes, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente jul

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20161010020974 - Procedimento Comum APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO