Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1684 juntados aos autos; a média física para as integrações das horas AUTOR: SEBASTIANA MARIA ROSARIO CASCARDO extras[3]; e os reflexos das horas extras em DSR[4], aviso prévio[5], 13º salários[6], férias + 1/3[7], FGTS + 40%[8]." RÉU: MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME e outros No caso, há uma contradictio in adjecto que "transitou em julgado", p

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1686 nem o diário de oito horas. Vistos etc. Na própria inicial as horas extras são postuladas com qualificação das excedentes da 8ª/44ª, e não de limite mais favorável. A jornada Formado o contraditório, recebo os autos conclusos em 19.06.2018, declarada pela própria Reclamante não caracteriza para julgamento dos embargos de declaração. extraordinariedade.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 38 RECURSO ACOLHIDO. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. A limitação, redução ou exclusão das astreintes se dá em razão dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, visando garantir o equilíbri

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EREM SENADOR ADERBAL JUREMA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, GRE METROPOLITANA SUL, SEMI-INTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, JOSENILDA MARIA DE SANTANA, matrícula 2658895 EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ, CABO DE SANTO AGOSTINHO, GRE METROPOLITANA SUL, SEMIINTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 1746855 EREM SEVERINO CORDEIRO DE ARRUDA, T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 37 Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. Ação REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Julgamento liminar de improcedência impossibilidade nulidade da sentença. Teoria da causa madura - INAPLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PRO

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 806 (fls. 186) Alegações finais do Ministério Público, em que o parquet requer a procedência da ação para condenar a acusada Ieda Collyer Carvalho (fls. 187/198). A defesa, em sede de memorias finais, requer a absolvição da acusada, bem como alega nulidade na decretação da revelia (fls. 199/217). Este juízo, em decisão de fls. 218, reconhece a revelia foi decretada fora das hipóteses legais p

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 800 - Remover e designar VERONICA SILVA DE OLIVEIRA, Prof., LPM, II, A, mat. 251.867-8, para a EREM Alberto Torres, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.01.2022. (1400005526.000024/2022-54). Nº 801 - Designar na função de Prof. Apoio Pedagó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1256 exequente manifestou INSATISFAÇÃO em relação especificamente a não inclusão da gratificação na base de cálculo do RETP, dos quinquênios e da sexta-parte nos informes apresentados.Concedo à ré prazo derradeiro de 20 (vinte) dias para justificação da insuficiência apontada. Após conclusos para decisão.Int.

Poder Executivo ● 13/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2738- Designar VERA LIGIA DE ARAUJO CRUZ, mat. 176.107-2, para a função gratificada de supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Controle Interno e Correição/SEAF, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18 Nº 2739- Atribuir 200 h/a mensais, a, CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS, Profº LP, II, A, mat. 255.715-0, a partir de 01.05.2022. 1400004717.000005/2022-18. Nº 2740- Dispensar, LOURDES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3377 63 Defensoria Pública do Estado, consoante disciplina do artigo 1º, da Lei Complementar n. 01, de 30 de março de 1990. 2. Na ausência de Defensoria Pública constituída com este propósito no local dos fatos, ou na hipótese de sua deficiência, o dever do Estado se estende ao pagamento dos honorários advocatícios daqueles advogados priv