46 resultados encontrados para recurso de jos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 pois o impacto (na lateral mediana e anterior esquerda) ocorreu quando o veículo da requerida finalizava a manobra de cruzamento da pista no sentido contrário para ingresso em garagem. III. Nesse ponto, importante destacar que, a despeito da informação pericial (ID. 4835340) ter concluído que o Fiat/Uno iniciou a manobra de ultrapassagem antes do VW/Polo iniciar a de conversão à esquerda, seria
Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: VIA ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DFA2360400 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: ADALBERTO SANCHES. Adv(s).: RSA1939900 - ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI, DFA3400000 - VOLNEI OTT DOS SANTOS. EMENTA DIREITO CIVIL. TAXA CONDOMINIAL ? COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ? RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR PELO PAGAMENTO, A PARTIR DO RECEBIMENTO DAS CHAVES. RELAÇÃO CONDOMINIAL ? OBRIG
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 1º Vogal e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PROVIDO. SENTENCA ANULA
Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 RECURSO DE ROBSON COSTA NATIVIDADE SOUZA E OUTRO CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DE JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CONHECIDO E PROVIDO. 1. Dispõe o art. 44 da Lei 4.591/64 que "após a concessão do 'habite-se' pela autoridade administrativa, o incorporador deverá requerer a averbação da construção das edificações, para efeito de individualização e discriminação das unidades, respondendo p
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 ALBERTO MARTINS FILHO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 14 de Agosto de 2018 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei n. 9099/95, Art. 46). VOTOS O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator A súmula de julgamento servir�
Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 pedido de gratuidade de justiça formulado, suspendo a exigibilidade da cobrança das custas processuais em relação ao autor, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. É como voto. O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO RECURSO DE JOS? CARLOS VIEIRA CONHECIDO PARCIALMENTE. IMPROVIDO. UN?NIME. RECURS
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 mútuo para construção de unidade habitacional (compra e venda de imóvel); b) as isoladas alegações recursais desacompanhadas de qualquer anterior comprovação reforçam a verossimilhança dos fatos narrados pelo consumidor (cobrança a título de ligações prediais de água e esgoto que deveria ser paga pelos requeridos), escudados em conjunto probatório que possibilita a formação do convencim
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal e EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: RECURSO DE EUR?PEDES CARDOSO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. RECURSO DE JOS? HENRIQUE E
Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 N� 0715604-81.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DFA0222100 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. A: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: SPA2116480 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: SAMIA DE SOUZA JESUS. Adv(s).: DF50278 - JULIO CESAR ALVES CARDOSO DA SILVA. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 071
Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 N. 0701060-88.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF0222100A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. A: JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF13210 - DANIELE STROHMEYER GOMES, DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: JADSON LEAL COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF3534400A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO D