Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3597 da Resolução n. 541/2007, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. - ADV ARMANDO CANDELA OAB/SP 105319 - ADV MARCELO JOSEPETTI OAB/SP 209298 417.01.2009.006476-3/000000-000 - nº ordem 876/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANE OLIVEIRA NASCIMENTO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 72 Morais dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 180/181: Ciência ao autor do ofício Depre informando a inserção do valor de R$ 81.877,97 no Mapa Orçamentário do exercício de 2015. - ADV: DIRCEU UGEDA (OAB 132090/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP) Processo 0000817-19.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2149 RODRIGUES PINTO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS - Publicação nos termos da Port. 01/94- Manifeste-se o requerente no prazo de cinco (05) dias, sobre a precatória devolvida sem cumprimento.- - ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 515 (fls. 37). O representante do Ministério Público manifestou-se a fls. 40/43, opinando pela concessão da ordem. Eis o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação mandamental procede. A prova pré-constituída anexada aos autos pela impetrante sinaliza no sentido de ofensa a direito líquido e certo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2048 Requisite-se. No mais, apresentem as partes suas alegações finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de (dez) 10 dias. Em seguida conclusos para sentença. Int. - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 417.01.2007.009849-9/000000-000 - nº ordem 145

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1659 Aguarde-se perícia. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) Processo 1040491-38.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jair Ailton da Cruz Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da Portaria nº 9998/21 publicada em 21.9.2021 no D

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 OCORRENCIA (FLS. 10/11), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 19), LAUDO DE EXAME PERICIAL DE NATUREZA FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO (FLS. 24/26), E PELO CONJUNTO PROBATORIO DOS AUTOS, ESPECIALMENT E PELOS DEPOIMENTOS DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS. O ACUSADO JOAQU IM CAETANO DA SILVA DECLAROU SER VERDADEIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA; QUE NO DIA DOS FATOS ADRIANO ESTAVA FAZ

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 17449 VOTO Relatório O recurso é tempestivo e está subscrito por procurador regularmente investido nos autos (ID 23cf106). Ressalta-se, por oportuno, que o § 2º, do artigo 475, do CPC, acrescentado pela Lei nº 10.352/2001, dispõe que não está sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2125 na Súmula nº 490 do STJ e recurso repetitivo REsp 1101727. De fato, embora esta magistrada tenha julgado em sentido diverso anteriormente, o STJ tem entendido que “o reexame obrigatório é regra, admitindo-se sua dispensa apenas nos casos em que o valor da condenação é certo e não excede a sessenta salários mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 367 SP), MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP) Processo 1003554-91.2014.8.26.0047 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CARLOS BATISTA ZANETTE - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC e o faço para