1.531 resultados encontrados para recurso de oficio - data: 27/08/2025
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TJSP 16/07/2015 - Pág. 1272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1272 DESPACHO Nº 1005499-56.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Priscila T. Tufanin - Interessado: Diretora Regional da Saude de Barre
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 391 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID 9c88a48 proferida no processo, cuja conclusão é: Fica V.Sa. notificada para: Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº60b75e1 Ante o exposto, julgo a presente reclamação PROCEDENTE EM em face do atendimento dos pressupostos
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 181849-23.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ELISANGELA FERREIRA SOARES IMPETRADO : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE APARECIDA ADV IMPTE : 27041 GO - MOACIR RAIMUNDO DE SOUZA FILHO ADV IMPDO : 31742 GO - ROBERTA ELZY SIMIQUELI DE FARIA DESPACHO : AUTOS SOB PROTOCOLO N. 201201818499 DESPACHO O RECURSO DE FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, PASSO AO S EU JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. O RECURSO DE FLS. RETRO ATENDE AOS R EQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 499, 508 E 511, TODOS DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A SUA AD MISSIBILIDADE, QUAIS SEJAM, A TEMPESTIVIDADE, A ADEQUACAO E O INT ERESSE PROCESSUAL DO RECORRENTE. DESSA FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 TIVO . SOBRE O TEMA DISPOE HELY LOPES MEIRELLES: O EFEITO DOS REC URSOS EM MANDADO DE SEGURANCA E SOMENTE O DEVOLUTIVO , PORQUE O S USPENSIVO SERIA CONTRARIO AO CARATER URGENTE E AUTO-EXECUTORIO DA DECISAO MANDAMENTAL. A ESSA REGRA A LEI N.4.348/64 ABRIU EXCECAO , QUE SE NOS AFIGURA INCONSTITUCIONAL, PARA OS RECURSOS CONTRA DE CISOES CONCESSIVAS DE RECLASSIFICACAO OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 LICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, AO ARGUMENTO DE QUE ESTA EVIDENCIADA A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGITIMA DEFES A NA CONDUTA PRATICADA PELOS SINDICADOS (FLS. 194/196). E O RELAT ORIO. DECIDO. O "DOMINUS LITIS", IN CASU, E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR E NTENDER INCONVENIENTE O OFERECIMENTO DE DEN
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2569 FARTURA X THEREZINHA DE JESUS RODRIGUES - ME - Fls. 8 - Vistos Cite-se a executada para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do débito e seus acréscimos legais, ou no mesmo prazo oferecer bens à penhora, sob pena de constrição livre. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez) sobre o débito. I
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2402 Processo 0027214-69.2021.8.26.0053 (processo principal 1035269-60.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - ANDERSON SILVA DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cancele-se com a respectiva baixa, eis que em duplicidade. Int. - ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 O. NESSE INTERIM, VISLUMBRO PELO LAUDO DE PERICIA CRIMINAL FEDERA L AS FLS. 40/44, QUE AS MUNICOES POSSUEM CALIBRE NOMINAL 380 AUTO , SENDO, PORTANTO, COMPATIVEIS COM O CALIBRE DA ARMA DE FOGO N 10 340, REGISTRADA EM NOME DO DENUNCIADO, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 34, CUJO REGISTRO ESTARIA VENCIDO, COMO SE VE AS FLS. 32V. ACERC A DA QUESTAO LANCADA CIMA, O SUPERIOR TRIBUN
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8023 Irresignado com a r. Sentença ( id. 7d7356f e 61eadd3 ) interpõe o reclamante recurso ordinário ( id. 9cb416c7fdef9c ). Sustenta o recorrente, em síntese, que a r. Sentença deve ser reformada para declarar a nulidade da dispensa, com consequente procedência dos Recurso da parte pedidos "a", "b", "c", "f" e "h". Propugna pela reforma do julgado nos termos das razões