Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3312 FIM É JUSTAMENTE O DE EVITAR LITÍGIOS FADADOS AO INSUCESSO - PRECEDENTES PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SENTENÇA ANULADA APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2303 O VALOR CONCEDIDO PELA SENTENÇA ANTES DA IMISSÃO NA POSSE. NÃO HÁ O QUE COMPENSAR, NEM MORA QUE JUSTIFIQUE O PAGAMENTO DE JUROS A ESSE TÍTULO. AS VERBAS FICAM EXCLUÍDAS. – 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO FIXADOS, EM DESAPROPRIAÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS DO ART. 20, § 4º DO CPC C/C 27, § 1º D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2591 TRIBUTÁRIO NACIONAL E DA SÚMULA 112 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS FUTUROS, EM RAZÃO DA REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 970.821/RS PELO E. MINISTRO EDSON FACHIN, SUSPENDE-SE A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 151, INCISO V, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C.C. ARTIGO 300, § 1º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4432 Nº 1000316-94.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Janete Santos Souza - Apelado: Fabio Rogerio Alves Constantino - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 175 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DO DER Atendidos os pressupostos recursais genéricos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (apelos das partes), capacidade (agentes capazes) e interesse/sucumbência (pedidos julgados parcialmente DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA procedentes, conforme sentença de ID 8324577); e os pressupostos objetivos (extríns

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 47 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, unanimidade, conhecer do recurso do DER e dar-lhe provimento para o fim de afastar sua responsabilidade subsidiária pelas parcelas da condenação e, consequentemente, julgar improcedente a reclamatória em relação ao mesmo. Participaram do julgamento os Exm

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2012 01 1 187217-0 APC - 0009869-44.2012.8.07.0018 1184077 ROBERTO FREITAS FREITAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA SUSANA GUIMAR

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 embasa na culpa in eligendo e in vigilando. 1587 Contrarrazões pelo reclamante, ID. c9906ef e ID. e5b2d49, sobem os autos a este Tribunal. III- Se a autarquia estadual não de desincumbe de seu ônus de comprovar que fiscalizou o cumprimento dos direitos trabalhistas O Ministério Público do Trabalho, em parecer da lavra do dos empregados de sua contratada, deve respon

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 9414 EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Resta prejudicada, portanto, a análise das demais questões do Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados recurso do DER. Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Prequestionamento. Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Para fins de preques

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 9421 Em sessão realizada em 29/01/2019, a 3ª Câmara (Segunda Desta forma, dou provimento ao recurso do Departamento de Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Estradas de Rodagem para excluir a responsabilidade subsidiária o presente processo. reconhecida pela r. sentença. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO F