CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1445 ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 0303111-47.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: E. M. I. Advogado: Dea Alice Erden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1662 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 67 Embargante : Paulo Góes Machado Advogado : Igor Montarroyos de Sousa (OAB: 20735/PE) Advogado : Rodrigo da Costa Barbosa (OAB: 5997/AL) Advogado : Heverton de Lima Vitorino (OAB: 9980/AL) Advogado : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Embargante : José Eugênio Advogado : Igor Montarroyos de Sousa (OAB: 20735/PE) Advogado :

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 637 1. Trata-se de Embargos de Declaração simultâneos opostos por M. L. G. A. e J. L. C. A., representados por sua genitora EMILIE GRISI NUNES (8017473-81.2019.8.05.0000.1.EDCiv) e por JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS (8019218-96.2019.8.05.0000.2.EDCiv), contra acórdão que, julgando simultaneamente os Agravos de Instrumento de nº. 8017473-81.2019.8.05.0000 –

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 129 SANTOSPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORELATORPROCURADOR(A) DE JUSTIÇA TJCENEXE - Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0117917-39.2016.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: M. J. S. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelante: F. V. dos S.. Advogado: Pablo Jorge Aguiar do Rego (OAB: 31293/CE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 33 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSUAL E CÍVEL. RECURSOS DE APELAÇÕES. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIAN�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 236 0631011-24.2021.8.06.0000Agravo de Instrumento. Agravante: Mônica Parente Coelho. Agravante: Alexandre Augusto Nogueira Coelho. Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior (OAB: 329848/SP). Agravado: CE Shopping S/A. Advogado: Humberto Rosseti Portela (OAB: 91263/MG). Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG). Advogado: Igor Góes Lobato (OAB: 307482/SP).

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 308 ÀSecretaria para as devidas providências. Belém (PA), 3 de maio de 2021. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0810753-21.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: WIAMA PAULO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO ARAUJO ROCHA OAB: 431/PA Participação: AGRAVADO Nome: CRISTIANE DOS ANJOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: WALISSON DA SILVA XAVIER OAB: 19297/PA 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2752 Nº 1000237-77.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: P. B. LTDA e outros - Apelado: P. de J. V. I. e J. de A. - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2167 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini - Embargte: Eac Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Chocolates Dizioli Ltda (massa falida) Embargdo: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Rejeitaram os embargo