Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000381-41.2014.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301138189 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NILTON SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO (SP184632 - DELSO JOSÉ RABELO, SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Feder

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Flávia de Toledo Cera. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 26 de outubro de 2016 (data de julgamento). 0011786-79.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301158646 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE SOUZA (SP190709 - LUIZ DE MARCH

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS DUAS PARTES. CONVERSÃO DO PERÍODO DE TRABALHO EXERCIDO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.732/98. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. USO DE EPI QUE NÃO COMPROVA A EFETIVA NEUTRALIZAÇAO DA INSALUBRIDADE. JUROS NA FORMA DA LEI 9.494/97. DADO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido e

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007479-14.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301110457 - EVA DAS GRACAS JESUS (SP191034 - PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ, SP295516 - LUCIANO AP. TAKEDA GOMES, SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ARTIGO 29, § 5º DA LEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000345-81.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301009395 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LUCIANA MELO DOS SANTOS BARBOSA (SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) Ante todo o exposto, nego provimento ao recurso do INSS, nos termos da fundamentação supra. Condeno em honorários advocatícios o vencido, que fixo em 10% sobre o montante da condenação, limitado a 06 (seis) salários mínimos. III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discu

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FORMULÁRIO DSS-8030 E LAUDO TÉCNICO REGULARES. PERÍODO ESPECIAL RECONHECIDO. FORMULÁRIO DSS-8030 SEM RESPONSÁVEL TÉCNICO E SEM LAUDO. PERÍODO ESPECIAL NÃO RECONHECIDO. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CARÊNCIA. NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS. ANO DO IMPLEMENTO DO REQUISITO ETÁRIO. RECURSO DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Conforme entendimento pacífico, o número de contribuições necessárias ao cumprimento da carência é o constatado no ano do preenchimento do requisito etário e não do posterior requerimento administrativo. 2. Súmula 44 da TNU. 3. Recurso do INSS improvido. IV - ACÓRDÃO Vistos, rel

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Sem condenação em honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/1995. 11. É como voto. II - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as cima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Âng

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de julho de2016 (data do julgamento). 0004121-98.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301112533 - CLAUDIO LUIZ VALINO (SP268811 MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, SP298256 - PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU PROCEDENTE. RECURSO DO INSS. RECURSO PROVIDO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006004-10.2009.4.03.6308 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301112703 - MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) VALERIA CRISTINA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) FERNANDO CESAR RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) DANIEL EVANDRO RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) KATIA CILENE RODRIGUES CRISTO (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) CARMEM SILVIA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) JOSE RODRIGUES