Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Carla Cristina de Oliveira Meira, Uilton Reina Cecato e Marcelo

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, exercer o juízo de retratação e dar provimento ao recurso, nos termos da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Dra. Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Dra. Carla Cristina de Oliveira Meira. São Paulo, 13 de março de 2013. 0001004-42.2012

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027204-55.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301138301 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: WALQUIRIA ZEFERINO DO NASCIMENTO (SP259748 - SANDRO ALMEIDA SANTOS) III - EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO ARTICULADO NA PETIÇÃO INICIAL. LIMITE DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS ALÉM. SENTENÇA ULTRA PETITA. DESNECESSIDADE DE ANULAÇÃO. LIMITAÇÃO DO ALCANCE.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE MELO SILVA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍCIA QUE ATESTA, APÓS EXAMES DETALHADOS, PLENA CAPACIDADE LABORAL. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONCEDER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2838 Insituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Ivonete Matos de Oliveira - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Deram provimento ao recurso do INSS e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS PROBLEMAS EM COLUNA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Kyu Soon Lee, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e Ângela Cristina Monteiro. São Paulo - SP, 24 de fevereiro de 2021. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000239-89.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301180767 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE SOARES DA SILVA (SP260946 - CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TRABALHO EXERCIDO EM ATIVIDADE RURAL. PROVA INSUFICIENTE. TRABALHO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTES NOCIVOS: FRIO E QUÍMICO. NEUTRALIZAÇÃO POR EPI EFICAZ. AGENTE NOCIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 888 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM, POR DESERCAO, TANTO DO RECURSO DO INSS COMO DO APELO ADESIVO E, NA SEQUENCIA, DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A ACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E MIRIAM GRACIE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 859 APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALBERTO GENTIL E ADEL FERRAZ. - ADV(S): HERMES ARRAIS ALENCAR E IVANIR CORTONA E ANGELINA MARIA DE JESUS. 529.762-5/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ADEL FERRAZ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003572-96.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301166843 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CINTIA MIYASHIRO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) 0004416-24.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301166841 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LIVIA OLIVEIRA GARCIA PORTEL (SP088884 - JOSE CARLOS LIMA SILVA) 0005431-95.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 201