10.001 resultados encontrados para recurso do inss - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de fevereiro de 2019. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0002700-34.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301022845 RECORRENTE/RECORRIDO: I
0000598-69.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301160521 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JAIME JOSE ALVES (SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA, SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS) FIM. 0001847-86.2012.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301161626 RECORRENTE: ALICE DA COSTA ANDRADE DUARTE (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP325714 - MÁRCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCI
0005727-73.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301161221 RECORRENTE: MARIA CLEMILDA MARQUES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP292041 - LEANDRO PINFILDI DE LIMA) RECORRIDO: JOSEFA PEREIRA DE LIMA SILVA GABRIEL MARQUES DA SILVA LUCAS MARQUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0036339-33.2009.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301161046 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
0000008-52.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301152160 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SIDNEY MARCELO BENIGNO (SP074940 - MARCIA TERESA DE CASTILHO MOREIRA PASSOS, SP180359 ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL, SP139539 - LILIAN SOARES DE SOUZA) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região –
da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Substitutos (as) Michelle Camini Mickelberg, Luciana Melchiori Bezerra e Flávia Serizawa e Silva. São Paulo, 25 de julho de 2017. (data da sessão de julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante todo o exposto, dou provimento ao recurso do INSS para reformar a sentença em relação à correção monetária, que deverá, a partir de junho de 2009, observar o artigo 1º-F da Lei n.º
0006885-85.2012.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301089956 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JURACI JOSE DA ROCHA (SP210567 - DANIEL NOGUEIRA ALVES) Ante todo o exposto, nego provimento ao recurso do autor e dou provimento ao recurso do INSS. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidos pela parte recorrente vencida. Ressalvado meu entendimento pessoal, mas acompanhand
0000598-69.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301160521 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JAIME JOSE ALVES (SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA, SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS) FIM. 0001847-86.2012.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301161626 RECORRENTE: ALICE DA COSTA ANDRADE DUARTE (SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS, SP325714 - MÁRCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCI
0005727-73.2013.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301161221 RECORRENTE: MARIA CLEMILDA MARQUES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP292041 - LEANDRO PINFILDI DE LIMA) RECORRIDO: JOSEFA PEREIRA DE LIMA SILVA GABRIEL MARQUES DA SILVA LUCAS MARQUES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0036339-33.2009.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301161046 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CARÊNCIA. TEMPO INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Ju
CONTRIBUIÇÃO. TRABALHO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. AGENTE RUÍDO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S). AUSÊNCIA DE PROVA DA ELIMINAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO AGENTE NOCIVO À SAÚDE DO SEGURADO. NOCIVIDADE RECONHECIDA. LAUDO PERICIAL NÃO CONTEMPORÂNEO. ADMISSIBILIDADE. SÚMULA Nº 68 DA TNU. CONSECTÁRIOS LEGAIS: APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9.494/1997 (COM A REDAÇÃO IMPRIMIDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.960/2009). INCIDÊNCIA SOMENTE SOBRE JUROS DE MORA E