Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006272-34.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301075860 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MAURICIO PARANHOS (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO, SP278689 - ALINE CRISTINA MANTOVANI, SP248061 - CAROLINE RICCO ALVES REIS, SP288124 - AMANDA CAROLINE MANTOVANI, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) Ante o exposto, nego provimento ao

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Rafael Andrade de Margalho e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (suplente). São Paulo, 25 de julho de 2016. 0006393-61.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301112172 - SANDRO JORGE FRANCO (SP246987 EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – AVERBAÇÃO DE TEMPO – ATIVIDADE ESPECIAL – SAPATEIRO – PERÍCIA POR SIMILARIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora e dar

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS e julgar prejudicado o recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 30 de maio de 2016. 0051145-39.2010.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301088077 - LINDALVA MARIA DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2015. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-RECLUSÃO - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - BENEFÍCIO INDEVIDO - RECURSO DO INSS PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, po

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. PROVA DA INCAPACIDADE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE AFASTADA. JULGAMENTO PROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. RECURSO DO INSS. PERÍCIA JUDICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este pro

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. PROVA DA INCAPACIDADE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE PERMANENTE AFASTADA. JULGAMENTO PROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. RECURSO DO INSS. PERÍCIA JUDICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este pro

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria de votos, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, vencida a Juíza Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, que nega provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini,

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008528-51.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021562 RECORRENTE: APARECIDA DO PRADO (SP350396 - CRISTINA SILVA DE BRITO, SP298460 - VILMA PEREIRA DE ASSUNCAO MARQUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0010056-23.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301021564 RECORRENTE: TEREZINHA APARECIDA GOMES (SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERÍCIA. RECURSO DO INSS PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari