10.001 resultados encontrados para recurso do inss - data: 28/07/2025
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(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0003332-81.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301150663 - ARLINDO DONIZETI ANTIGO (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE PARCIAL. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. POSSIBIL
(SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0003332-81.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301150663 - ARLINDO DONIZETI ANTIGO (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE PARCIAL. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. POSSIBIL
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, decide a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Márcio Rached Millani. São Paulo, 30 de maio de 2019 (data de julgamento). 0002444-70.2013.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301166
São Paulo, 18 de novembro de 2015. 0005162-74.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154758 - EDNA FIALHO DE CARVALHO (SP077914 - ANGELO AUGUSTO CAMPASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 14. Recurso do INSS que se dá parcial provimento, para não reconhecer como especial o período de 04/12/1998 a 03/11/2004 e de 09/06/2008 a 20/01/2011. A elaboração da nova contagem do tempo de serviço e cálculos da RMI e RMA f
São Paulo, 18 de novembro de 2015. 0005162-74.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301154758 - EDNA FIALHO DE CARVALHO (SP077914 - ANGELO AUGUSTO CAMPASSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 14. Recurso do INSS que se dá parcial provimento, para não reconhecer como especial o período de 04/12/1998 a 03/11/2004 e de 09/06/2008 a 20/01/2011. A elaboração da nova contagem do tempo de serviço e cálculos da RMI e RMA f
0002365-07.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301045766 - MARIA TERESA GRECCHI AMARAL (SP317813 - EVERTON GOMES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA BENEFICIO POR INCAPACIDADE. AUXILIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Juízes Federais da 4ª Turma Recursal
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Rafael Andrade de Margalho e Luciana Ortiz Tavares Costa Za
PPP - exposição genérica da autora a vírus e bactérias, sem especificaÇÃO DE qualquer agente infecto-contagioso ESPECÍFICO - RECURSO DO INSS PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Fede
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Aroldo José Washington e Ângela Cristina Monteiro. São Paulo, 08 de maio de 2015. 0001954-29.2009.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301053689 - RANIEL DA SILVA RODRIGUES (SP292381 - CARLOS EDUARDO MARTINIAN
PPP - exposição genérica da autora a vírus e bactérias, sem especificaÇÃO DE qualquer agente infecto-contagioso ESPECÍFICO - RECURSO DO INSS PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Fede