10.001 resultados encontrados para recurso do inss - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS quanto à preliminar e não conhecer o recurso quanto à matéria de fundo e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei
provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo - SP, 17 de junho de 2013. (data do julgamento). 0002471-32.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301058324 - ELIAS DO NASCIMENTO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI
PROVIMENTO. 1. Não há interesse recursal quanto à correção monetária e aos juros, tendo em vista que a sentença determinou que os atrasados sejam apurados de acordo com a Resolução CJF nº 134-2010, que incorpora as alterações trazidas pela Lei nº 11.960-2009. 2. Não há perda de interesse processual, pois inexiste evidência de que a revisão já tenha sido realizada. 3. Afastada a alegação de ausência de interesse por falta de prévio requerimento, à vista do teor da contesta�
São Paulo, 22 de junho de 2015 0006159-26.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301088840 - MARIA INES NOGUEIRA TEIXEIRA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO DESFAVORÁVEL. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. BENEFÍCIO CASSADO. TUTELA REVOGADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discuti
São Paulo, 22 de junho de 2015 0006159-26.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301088840 - MARIA INES NOGUEIRA TEIXEIRA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO DESFAVORÁVEL. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. BENEFÍCIO CASSADO. TUTELA REVOGADA. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discuti
0006572-34.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301129497 - GILMAR SOARES DA CRUZ (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. PROVA DA INCAPACIDADE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. REAVALIAÇÃO PERICIAL. AFASTAMENTO DA DECISÃO QUE FIXA O PRAZO MÍNIMO DO BENEFÍCIO. RECURSO DO IN
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU POR (I) NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO; (II) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E (III) DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 1283 Ap-SP 2272771 0002459-34.2015.4.03.6303 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GERMANO EUGENIO DE TOLEDO (= ou > de 65 anos) ADV : SP158942 LIGIA CEFALI DE ALMEIDA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 258 PEDROL LTDA X CHARRONE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - Nos termos das N.S.C.G.J (Tomo I,Capitulo III-Seção I-item 03),notifique-se pessoalmente e como diligência do Juízo, se domiciliado nesta Comarca, e com AR ,se em outra, para o recolhimento das custas apontadas na certidão reto,com prazo de 60 (sessenta) d
São Paulo, 12 de fevereiro de 2015 (data do julgamento). 0016340-94.2009.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301018181 - JOSE MANOEL LOPES (SP186161 - ALEXANDRE CALVI, SP222864 - FABIOLA POMILIO PERELLI NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003488-50.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301018200 - NELZIRA DAS DORES MENDES (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0034903-05.
RECURSO DO INSS. BENEFÍCIO CASSADO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Carla Cristina de Oliveira Meira, Marisa Claudia Gonçalves Cucio e David Rocha Lima de