Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Cláudio Roberto Canata, Kyu Soon Lee e Peter de Paula Pires. São Paulo, 30 de novembro de 2011 (data do julgamento). 0002130-30.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301408719 - REGINALDO CANDIDO DA SILVA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASTRO PANEGUTTI (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS, SP267704 - MARIA ISABEL VILELA PELOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE CARACTERIZADA. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008204-26.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301165681 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAQUIM MARIANO NUNES (SP267698 - MARCIO RANHA VIEIRA, SP253721 - RAFAEL LAMBERT FERREIRA) 0011680-39.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301165680 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: APARECIDA GUIMARAES RODRIGUES (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) 0000176-22.2012.4.03.6310 - 2ª VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. RECURSO DO INSS PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Roberto Santoro Facchini, vencido o relator, que dáparcial provimento ao re

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Angela Cristina Monteiro. São Paulo, 11 de dezembro de 2019. 0006301-08.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃ

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0919 Ap-SP 2285524 0002614-85.2016.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RUBEMVALDO CARDOSO VIEIRA ADV : SP328688 ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 0920 Ap-SP 2262019 0004994-10.2014.4.03.6128 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : JOSE NILTON DE OLIVEIRA ADV : SP198325 TIAG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a entrada em vigor do Novo CPC, não há que se falar em juízo de admissibilidade da apelação.O recurso do INSS não tem efeito suspensivo, pois foi concedida tutela antecipada, nos termos do art. 1.012, 1º, V, do CPC. Intime-se o (a) recorrido(a) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região para julgamento. 0001951-80.2013.403.6005 - ARNILDO BRISSOV(MS018294 - TATIANE SIMOES CARBONARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 06 de dezembro de 2017 (data de julgamento). 0000149-77.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Rafael Andrade de Margalho e Kyu Soon Lee (suplente). São Paulo, 15 de fevereiro de 2016. 0009358-89.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301014613 - ELISABETE APARECIDA RIZZI DE ARAUJO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Juízes Federais Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 26 de agosto de 2015. 0003072-48.2011.4.03.631