2.925 resultados encontrados para recurso especial nao - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 , MORMENTE DA MANIFESTACAO DE FL. 2429, EXTRAI-SE QUE O ADVOGADO DA EXECUTADA, MARIA GLORIA MARTINS LEAO , DEIXOU DE PROFERIR RESP OSTA ACERCA DA FRAUDE A EXECUCAO NOTICIADA PELA PARTE AUTORA AS F LS. 2420-2422, INOBSTANTE TER SIDO INTIMADO PARA TANTO (CF. DESPA CHO DE FL. 2427). SABIDO E QUE, A NAO LOCALIZACAO DA PARTE IMPOE AO ADVOGADO, MESMO NA CONDICAO DE RENUNCIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ, NAO MERECE PROSPERAR A IRRESIGNACAO, INCIDINDO O COMANDO INSERTO NA SUMULA 83/STJ, APLIC AVEL AOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS ALINEAS A E C DO PERMISSIVO C ONSTITUCIONAL. 4. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (RESP 1680858/S P, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 03/10 /2017, DJE 17/10/2017). (GRIFO NOSSO). NO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 INEXISTENCIA. TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. ARQUIVAMENTO. ART. 20 DA LEI 10.522/02. BAIXO VALOR DO CREDITO EXECUTADO. PRESCRICAO I NTERCORRENTE. ART. 40, 4, DA LEF. APLICABILIDADE. 1. A OMISSAO AP ONTADA ACHA-SE AUSENTE. TANTO O ACORDAO QUE JULGOU A APELACAO COM O AQUELE QUE EXAMINOU OS EMBARGOS DE DECLARACAO MANIFESTARAM-SE E XPLICITAMENTE SOBRE A TESE FAZENDARIA DE QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 INDISTINTAMENTE A TODOS OS DETENTORES DE CADERNETA DE POUPANCA DO BANCO DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA RESIDENCIA OU DOMICILI O NO DISTRITO FEDERAL, RECONHECENDO-SE AO BENEFICIARIO O DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENCA COLETIVA NO JUIZO DE SEU DOMICILIO OU NO DISTRITO FEDERAL; B) OS POUPADORES OU SEU S SUCESSORES DETEM LEGITIMIDADE ATIVA - TAMBE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 CUMPRA-SE. GOIANIA, 11/03/2014. DES. NEY TELES DE PAULA PRESIDENTE.- PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 - 19 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO N. 266256-10.2009.8.09.0127(2009 PROCESSO : 266256-10.2009.8.09.0127(200992662567) COMARCA DE : PIRES DO RIO 1 RECORRENTE(S) FAGNER MENDES DA COSTA ADV(S) : NIVANOR SANTOS FERREIRA JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO 1 RECORRIDO(S) BRADESCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 SER EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO COM BASE NO ART. 794, I, DO CP C. PRECEDENTES DO STJ. 2. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO." (RESP 986.928/RJ, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, J ULGADO EM 11.9.2008, DJE 3.11.2008.) "PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - EXECUCAO - EXTINCAO - PRESUNCAO DE SATISFACAO DO CREDI TO - ART. 794, I, DO CPC. 1. NAO SE APLICA O
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 437 Paula Ribeiro Barbosa (OAB: 146443/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.370367-0 (0932129.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Geraldo Anselmo Tiburcio Agravado: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto - ... ADMITO,POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO S.T.J. - Magistrado(a) Presiden
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 8, DJE 15.12.2008; AGRG NO RESP 1.055.040/RS, REL. MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 25.09.2008, DJE 17.11.2008; RESP 1.052.158/SP, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCAO, PRIMEIRA TURMA, JU LGADO EM 17.06.2008, DJE 27.08.2008; E AGRG NO AG 915.919/RJ, REL . MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1 REGIAO), SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 11.03.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NACIONAL. 5. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (GRIFEI) (RESP 165069 8/PR, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 09 /03/2017, DJE 20/04/2017) ASSIM, CONSIDERANDO QUE O FEITO FICOU P ARALISADO POR MAIS DE 6 ANOS, OBSERVA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRIC AO QUINQUENAL INTERCORRENTE1, DE FORMA QUE A DECRETACAO DESTA, DE OFICIO, E MEDIDA IMPERATIVA. PONTUE-SE QUE O
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 348 do Seguro Social Inss - Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o seu comparecimento na Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no viaduto Dona Paulina, 80 - 2º andar - São Paulo/SP, munido de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS, a fim de ser submetido a ex