Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DOR OU BENS PENHORAVEIS IMPEDIR A EXISTENCIA DE EXECUCOES ETERNAS E IMPRESCRITIVEIS , TAMBEM JUSTIFICA O DECRETO DE PRESCRICAO NOS CASOS EM QUE AS EXECUCOES SAO ARQUIVADAS EM FACE DO PEQUENO VALO R DOS CREDITOS EXECUTADOS. VEJAMOS A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AR T. 535 DO CPC. OMISSAO. INEXISTENCIA. TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL . ARQUIVAMENTO. ART. 20 DA LEI 10.522/02. BAI

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 535 DO CPC. INOCORRENCIA. INEXISTENCIA DE QUAISQUER DOS VICIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSAO DE QUESTOES JA RESOLVIDAS NA DECISA O EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. FGTS. LIQUIDACAO DE SENTENCA COL ETIVA. JUROS MORATORIOS. TERMO INICIAL: CITACAO NA ACAO CIVIL PUB LICA, QUE DEU ORIGEM A SENTENCA LIQUIDANDA. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. 1. REVELA-SE IMPROCEDENTE ARGUICAO D

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AGO O PRECO AJUSTADO PELO BEM, FAZ JUS A OBTENCAO DA ESCRITURA DE FINITIVA E LIBERACAO DO ONUS HIPOTECARIO. PORTANTO, E DE INTEIRA A APLICACAO A ESPECIE, O VOTO PROFERIDO PELO EMINENTE MINISTRO RU Y ROSADO DE AGUIAR, NO JULGAMENTO DO RESP. N 239.557/SC, AO ELUCI DAR QUE A HIPOTECA QUE O FINANCIADOR DA CONSTRUTORA INSTITUI SOBR E O IMOVEL GARANTE A DIVIDA, ENQUANTO O BEM

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ESTE SENTIDO, O NOME ENGLOBA OS DIREITOS INERENTES A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ESTANDO RESGUARDADO NO ART. 16, DO CODIGO CIVIL.4 DESTE MODO, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE DIREITO INDISPONIVEL, I NOBSTANTE A REVELIA DA REQUERIDA, INCABIVEL APLICACAO DE SEUS EFE ITOS, FRENTE A NECESSIDADE DA OBSERVANCIA DO DISPOSTO NO ART. 345 , DO CPC, QUE PREVE: A REVELIA NAO PRODUZ O

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PLETA MODERADA DO TORNOZELO DIREITO, QUE EQUIVALE A IMPORTANCIA D E R$ 1.687,50. A SOMA DAS QUANTIAS SUPRACITADAS TOTALIZA R$ 6.750 ,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). COMO A AUTORA JA RE CEBEU ADMINISTRATIVAMENTE O VALOR DE R$ 2.362,50, AS RES DEVERAO ARCAR TAO SOMENTE COM A QUANTIA REFERENTE A DIFERENCA, OU SEJA, R $ 4.387,50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CAO. NO MERITO, AFIRMA QUE SUA RESPONSABILIDADE NAO E OBJETIVA, B EM COMO HA EXCLUDENTE, QUAL SEJA, FORCA MAIOR. POR FIM, IMPUGNA O S VALORES PLEITEADOS REFERENTES AOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUD IENCIA DE INSTRUCAO AS FLS. 112/117. MEMORIAIS DOS AUTORES AS FLS . 118/128 E DO REU AS FLS. 130/135. E O RELATORIO. PASSO A DECIDI R. I - PRESCRICAO NO QUE CONCERNE A ALEG

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA, SERA EFET UADO O ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL EXPRESSAMENT E PREVISTO NA TABELA INTRODUZIDA NO BOJO DA LEI PARA APURACAO DE EVENTUAL INDENIZACAO NO CASO CONCRETO, DE ACORDO COM A CLASSIFICA CAO DO MEMBRO E SEU RESPECTIVO GRAU DE COMPROMETIMENTO, PROCEDEND O A REDUCAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO.

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 GIVEL, NAO SENDO POSSIVEL APURAR, AO FINAL, PORQUE ENTENDE CORRET O O VALOR APRESENTADO. ASSIM, REJEITO A ALEGACAO DE EXCESSO A EXE CUCAO. 7. JUROS DE MORA E REMUNERATORIOS QUANTO AOS JUROS DE MORA , ESTES DEVEM INCINDIR NO PERCENTUAL DE 06% (SEIS POR CENTO) AO A NO, NA FORMA DO ART. 1.062 DO CODIGO CIVIL AB-ROGADO, ATE 10/01/2 003 E, A PARTIR DESSA DATA, DE 12% (DOZE

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ITORIO E O ONUS DA PROVA - MEDIANTE APRESENTACAO DE FATOS IMPEDIT IVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. COM A OPOS ICAO DOS EMBARGOS A MONITORIA, FICOU INCONTROVERSO QUE O CHEQUE F OI EMITIDO PARA O PAGAMENTO DE MENSALIDADE ESCOLAR DO ANO DE 1997 , NA VIGENCIA DO CODIGO CIVIL DE 1916, QUE DISPUNHA SER ANUA A PR ESCRICAO, POR ISSO, AINDA QUE O CHEQUE TEN

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 , NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CPC, DAR ANDAMENTO AO FEITO, VERI FICA-SE AS FLS. 63 QUE O CORREIO NOTICIOU A MUDANCA DE ENDERECO D O AUTOR. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE NOS AUTOS CLARAMENTE, QUE A PARTE AUTORA TEM SE MOSTRADO DESIDIOSA COM O ANDAMENTO PRO CESSUAL, VISTO QUE, INTIMADA POR SUCESSIVAS VEZES EM NADA SE MANI FESTOU. VEJAMOS. INTIMADO AS FLS. 52 PARA