2.925 resultados encontrados para recurso especial nao - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 352 Atendimento Socio-educativo Ao Adolescente - Casa - Embargado: Construçoes Consultoria e Obras Cco Ltda - ...NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL ...NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Leandro Pereira Passos (OAB: 222323/SP) - Valquiria Ortiz Tavares Costa (O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CUIDA-DE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ADELIA FERREIRA DE MORAES BRASILEIRO CONTRA A DECISAO DE FLS. 473/4 75 QUE NEGOU O SEGUIMENTO DO RECURSO... (...) O RECORRIDO OZIEL BATISTA BRASILEIRO, NO PRAZO PARA CONTRARRAZOES, REQUEREU A EXPEDICAO DE OFICIO AO JUIZ DA 3 VARA CIVEL, FAMILIA E SUSCESSOES DE CALDAS NOVAS/GO PARA ALI SE PROCEDA A AVERBACA O DO DIVORCIO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NDA SIGNIFICATIVA E TAMBEM APOSENTADORIA ORIUNDA DE DUAS FONTES D IVERSAS (PREVIDENCIAS OFICIAL E PRIVADA). TAL FATO JA CONFIGURARI A, COM BASE EM REGRA DE EXPERIENCIA (ARTS. 335 DO CPC/1973 E 375 DO NOVO CPC), INDICIO DE CAPACIDADE FINANCEIRA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS DO PROCESSO, A JUSTIFICAR A DETERMINACAO DE DEMONSTRA R-SE A INCAPACIDADE FINANCEIRA. COMO NAO HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 312415-92.2009.8.09.0100 ( 200903124151 ) AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO EMBARGADO : CELIO BRAZ VIEIRA ADV EMBGTE : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO ADV EMBGDO : 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200903124151 EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO DA INDICACA O DE BENS A PENHORA APRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 IREITO NR. PROTOCOLO : 293812-95.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLEUIDES MARIA PEREIRA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 41037 GO - LAURENE DE OLIVEIRA DAHDAH PESSOA DESPACHO : PROCESSO: 293812-95.2015.809.0023 (201502938124) REQUERENTE: CLEU IDES MARIA PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL D
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 353 ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (proc. Fl. 29) (OAB: 142452/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Elizabeth Jane A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DE OBRA EM CONSTRUCAO. RECURSO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 5277258.64.2018.8.09.0000; AGRAVANTE: SOLIDA EMPREENDIMENTOS I MOBILIARIOS LTDA; AGRAVADO: CALISMAR JOSE DE SOUSA; RELATOR: DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO; CAMARA: 4 CIVEL). DIANTE DE TAIS RAZOE S, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO NAO CORRESPONDE A QUESTAO IDE NTICA AQUELA DOS RECURSOS MENCIONADOS, POR
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 310 DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cristina de Freitas Cirenza (OAB: 92110/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) Camilo de Lellis Cavalcanti (OAB: 94066/SP) - Marcelo Hidedaki Oda (OAB: 187977/SP) - Palácio da Justiça - Sala
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 349 Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Luiz Carlos Goldoni Dal Pozzo (OAB: 86613/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.05.067305-5/50002 (0404296.5/7-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Associacao dos Assessores Tecnicos Legislativos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo - Emba
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 356 PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Jorge S Marquezi Junior (OAB: 236265/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Vera Evandia Benicasa (OAB: 88041/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.02.059174-3 (0267152.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nelson Voss - Apelante: Benedi