36 resultados encontrados para recurso especial. execuca - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 S RAZOES RECURSAIS E A CERTIDAO DE FLS.58. UMA VEZ JA APRESENTADA S AS RAZOES, VISTAS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA APRESENTAR A S CONTRARRAZOES. 1 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUCA O PENAL. NOVA CONDENACAO. UNIFICACAO DAS PENAS. MARCO INICIAL PAR A BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO.I - FIRMOU-SE NESTA CORTE O ENTENDIMENTO DE QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PEDRO FRANCISCO DA CONCEICAO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : ANTE A CONCORDANCIA MANIFESTADA A FL. 72-V, HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 68/70. REQUISITE-SE O PAGAMENTO. COM O DEPOS ITO DO VALOR, INTIME-SE A P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TURMA, JULGADO EM 09/10/2018, DJE 19/10/2018). DESTACAMOS. ASSIM, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 03 (TRES) DI AS. APOS, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE ACERCA DA HOMO LOGACAO OU NAO DA FALTA GRAVE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS -GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 E FLS. 150/151. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 27 DE FEVE REIRO DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66875-82.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS DE FREITAS MIRANDA ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800668753 DESPACHO-OFICIO CONSIDERANDO A SUPOSTA PRATI CA DE FALTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 EGADA. 1. ESTE SUPERIOR TRIBUNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTID O DE QUE, COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CA BIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA PREV IA DO CONDENADO, QUE SOMENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. P RECEDENTES DO STJ. 2. ORDEM DENEGADA. (HC 141.702/RJ, REL. MINIST RA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM E-SE. ARAGARCAS/GO, 04 DE OUTUBRO DE 2017. JORGE HORST PEREIRA JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 89203-51.2013.8.09.0014 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LEDIR GOMES FIUZA REQUERIDO : CINIA DOS SANTOS ADV REQTE : 15821 MT - ERIN LEONEL VILELA DESPACHO : AUTOS N.: 201300892034 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REQUERENTE : CLEUDSON ROSA DE SOUZA IVONE APARECIDA JORGE DE SOUZA CUSTODIO LOPES DE SOUZA FILHO CLEUMAR ROSA DE SOUZA CLAUDIO LOPES DE SOUZA APARECIDA RESENDE SOUZA LUZIA ROSA DE SOUZA REQUERIDO : ESPOLIO DE CUSTODIO LOPES DE SOUZA CONFINANTE : CLEUDSON ROSA DE SOUZA BENEDITO LOPES DE OLIVEIRA MARCIO DE ALMEIDA ESPOLIO DE ESTEVAM LUZIA DE OLIVEIRA JEREMIAS TEODORO VALAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA : SPE CONSTRUSAN INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LT : 39684 DF - ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO 41258 DF - LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNE 47622 DF - POLLYANA PEREIRA DA CRUZ DESPACHO : PROCESSO N 2 017.0 106.9479 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ................................................................. CERTIFICO E DOU Fé QUE JUNTO AOS PRESENTES AUTOS RESPOSTA AO SIST EMA BACENJUD DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PROTOCOLO DE ORDEM D E REQUISIçãO DE INFORMAçõES DO(A) EXECUTADO(A), CUJO ENDEREçO INDICADO é O MESMO Já INFORMADO NOS PRESENTES AUTOS, SENDO QUE RESTOU FRUSTRADA A DILIGENCIA, CONFORME C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AS, DECLINAR SEU ATUAL ENDERECO OU CONFIRMAR O APRESENTADO A FL. 62 . EM IGUAL PRAZO, INTIME-O PARA COMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS O DEPOSITO DAS PARCELAS DA PRESTACAO PECUNIARIA, REFERENTES AOS M ESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2019, NO VALOR DE R$ 520 , 00 (QUINHEN TOS E VINTES REAIS); DEVENDO, JUNGIR AOS AUTOS O COMPROVANTE ORIG INAL DO ADIMPLEMENTO , SOB PENA DE CONVERSAO