Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 996 Antônio, 849 - sala 503 Nº 0382345-38.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Mario Priante - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 839 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Agravante: ABDALA REZEK - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1063 Nº 4010858-28.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: LEANDRO SILVA SANTANA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 746 Suprema Corte. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 6166

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 859 em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 15 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magi

Publicações Judiciais I ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE TERATOLOGIA EM ATO DE MINISTRO RELATOR DESTA CORTE SUPERIOR EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO, NESTA CORTE ESPECIAL, DE ILEGALIDADE NO ATO APONTADO COMO COATOR, A FIM DE QUE A RECLAMAÇÃO SEJA APRECIADA EM SEU MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ABUSO DE PODER NA HIPÓTESE VERTENTE. POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CORTE SUPREMA. AGRAVO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 923 de Rezende - Embargte: Aquatec Comercial e Industrial S/A (E outros(as)) - Embargte: jose roberto orozco - Embargte: comercial e industrial s/a - Embargte: ennio cidade de rezende - Embargte: emilio alfred savinelli - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1113 Nº 0008106-69.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Tharcilio Panosso Junior - Fls. 270-71: Esclareça a Fazenda Pública do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso extraordinário. São Paulo, 12 de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 999 Nº 0015404-16.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Francisca Kelciana Galdino Ferreira Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Melhor apreciando o processado, reconsidero a decisão de fl. 124, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo (fls. 129/143). Passo ao exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1008 recurso especial de fls. 1501-52 cuja decisão segue anexa. São Paulo, 1º de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Auto Antonio Reame (