Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1132 Engenharia de Concreto Ltda. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Matheus Camargo Lorena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1045 Cairrão - Agravada: Sonia Maria Pereira Iazzetta - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1254 Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 3528. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP) - Daniella Galvão Ignez (OAB: 154069/SP) Fernanda Camila Botelho Marota (OAB: 336870/SP) - Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1149 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0512138-89.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Dawidowicz Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1126 Nº 2230942-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: FANAVID FÁBRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANÇA LTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 885 Paulo, 1º de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP) - Vanessa Donato Amato (OAB: 325002/SP) - João Paulo Abreu (OAB: 332644/SP) - Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 795 Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0016196-33.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Joaquim Antonio Vieira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Fls. 233: Cumpra-se novamente o determinado a fls. 230 (itens 1º e 2º), solicitando urgência na resposta. 2- Decorrido o prazo de 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1084 pela Medida Provisória 1.596-14/1997, posteriormente convertida na Lei 9.528/1997, devendo, ainda, ser observada a definição do artigo 23 da Lei 8.213/91 para fins de fixação do momento em que ocorre a lesão incapacitante em casos de doença profissional ou do trabalho e, em cumprimento ao disposto no art. 543-C, § 7º, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1140 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 90034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1181 - Advs: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) (Procurador) - Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002305-57.2011.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Francisco Vieira Ferreira - Inadmito, pois, o recur