Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 917 Nº 0017168-76.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Antonio Trindade dos Santos - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1016 repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 2 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1324 Rubio Calmon de Aguiar (OAB: 294691/SP) - Marcos Eduardo Lelis (OAB: 242387/SP) - Kelly Cristina Salvadori Martins (OAB: 248500/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2217278-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1002 Nº 0017456-24.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui Apelado: Devanir Rosa - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1193 Nº 0005367-40.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: Banco Santander (Brasil) S. A. - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaíra - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 916 Santos Clemente (OAB: 202990/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 4002200-73.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: PRUDENCIANA NOGUEIRA DE CAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 966 Antônio, 849 - sala 503 Nº 2141396-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ELDORADO COMÉRCIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1266 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0510166-27.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Brilhante de Abreu - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1189 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004464-62.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Clodoaldo Fernandes Junior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1033 90810/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Flávio Alberto Gonçalves Galvão (OAB: 153025/SP) - Maria Beatriz Carvalho Luminati (OAB: 248249/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2140030-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr