Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 950 Nº 9000307-80.2004.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: F B Brandao Comercial Ltda - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1078 repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao Recurso Especial. Inadmite-se o reclamo no que diz respeito ao mais. São Paulo, 1º de setembro de 2016. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1114 Faim - Advs: Tania Raquel Rulli Naves (OAB: 238720/SP) - Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP) - Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005348-60.2012.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1005 Corelle Industria e Comercio de Calcados Ltda - Apelado: Amaro Luiz da Silva - Apelado: Maria Lucia da Silva - À Mesa. Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018136-09.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1078 Nº 0041667-30.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Risqui Incorporadora Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1307 DESPACHO Nº 0031239-87.2005.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fraga Sociedade de Advogados (E Outros) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio da petição de contraminuta, protocolizada sob nº 2015.00580115-6, mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1255 Nº 0009811-93.2006.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Antonio Pagani - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1115 Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Blackout Churrascaria e Pizzaria Ltda (me) Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental, por intempesti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1041 Nº 0001114-80.2010.8.26.0306/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargte: Everaldo Antonio Paulino - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deixo de apreciar o recurso interposto às fls. 306-14 por ter sido protocolado posteriormente ao ora examinado. Segue decisão, em separado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 889 e Álcool S/A - Embargte: Agro Pecuaria Campo Alto S/A - Embargte: Goffredo da Silva Telles Jr. Espólio - Embargte: Maria Eugênia Raposo da Silva Telles (Inventariante) - Embargdo: Adeam - Associação Brasileira de Defesa Ambiental - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Pres