Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2271 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Elcio Darcy Meneghetti - Embargda: Elizabeth Aparecida Nais Meneghetti - Embargdo: Paulo Cesar Meneghetti - Embargdo: Carlos Augusto Meneghetti - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1859 V. U. - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE - INDENIZAÇÃO A SER CALCULADA DE ACORDO COM O GRAU DE INCAPACIDADE APURADO PELA PERÍCIA JUDICIAL, SEGUNDO A TABELA DA SUSEP - GRAU DE INVALIDEZ REVELADO PELA PERÍCIA JUDICIAL EM 2,5% - INDENIZAÇÃO PAGA ADMINISTRATIVAMENTE EM VALOR SUPERIOR - SENTENÇA DE IMPR

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 17991 Os agravantes pretendem debater os temas descritos no relatório supras exarado, mas deixam de observar que a r. decisão de origem foi cristalina em esclarecer que as matérias ora incluídas no recurso foram objeto de exame na origem, tendo havido coisa julgada e preclusão do debate na origem, em 2014. Considerando que os temas já foram objeto de apreciação, e que

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16266 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO(OAB: 177961/SP) ADEMIR CONCEICAO SANTOS ANDRE ZANINI WAHBE(OAB: 207910/SP) INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. ELLEN COELHO VIGNINI(OAB: 95353/SP) NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/SP) ANDREA POTERIO DEGRESSI(OAB: 114918/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR CONCEIC

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 17994 CONSTANTINO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR Houve contraminuta. AGRAVADO: REINALDO LEMES É o relatório. RELATOR: ORLANDO APUENE BERTAO EMENTA FUNDAMENTAÇÃO VOTO Conheço do Agravo de Petição, diante do direito ao segundo grau de jurisdição. RELATÓRIO Os agravantes pretendem debater os temas descritos no relatório supras exarado, mas deixam de observar que

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 72754 Ademais, deve-se atentar para o fato de o MM. Juízo a quo ter observado, em sentença, que "as testemunhas convidadas pelo reclamante, através de seus depoimentos, tiveram a intenção de beneficiar o reclamante", consideração esta que não pode ser desprezada, especialmente porque o julgador de primeira instância teve contato direto com as testemunhas (imediaticid

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 9595 Não há omissão no Acórdão, uma vez que a matéria em discussão Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena foi apreciada, decidindo esta Câmara, ao contrário do que alega a Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juíza Juliana embargante, pela incidência das contribuições previdenciárias sobre Benatti (atuando na cadeira da Exma. S

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1392 A disciplina para utilização dos embargos declaratórios, na seara do direito processual do trabalho, vem estatuída no artigo 897-A da CLT c/c o artigo 1.022 do NCPC. Assim, à luz dos citados dispositivos, a via declaratória destina-se a elidir contradição, omissão ou obscuridade no julgado, ou, ainda, corrigir manifesto equívoco quanto aos pressupostos de admissib

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 18001 Considerando que os temas já foram objeto de apreciação, e que HENRIQUE CONSTANTINO, RICARDO CONSTANTINO, houve a coisa julgada em 2014, com a preclusão consumativa, não CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, APRESENTAM Agravo de se concebe os executados agora pretenderem através de um Petição, diante da decisão da origem, que julgou improcedente o instituto impr�

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIANA BUENO ONOFRE(OAB: 380538/SP) CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO(OAB: 202787-D/SP) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO(OAB: 177961/SP) GUACU ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA MARIANA BUENO ONOFRE(OAB: 380538/SP) CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO(OAB: