Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1996 - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP) - Eduardo Soares Lacerda Neme (OAB: 167967/SP) - José Balestra (OAB: 168246/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2064346-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1143 0006650-89.2009.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Apelado: Pedro Antonio Pedro - Recurso Improvido. V.U. - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Advogado: Ricardo Salgueiro (OAB: 142292/SP) 0006697-50.1993.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1577 0517100-77.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Louise Garcia Pagani Paccola - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP) (Procurador) - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1144 0000087-12.1994.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Antonio Carlos Costa da Silveira - Apelado: Maria Alice Paulino Silva da Silveira - Apelado: Sergio Costa da Silveira - Recurso improvido. V.U. - Advogada: Simone Cristina Goncal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1710 STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP) - Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: 144265/SP) - Gustavo Mota Guedes (OAB: 285222/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2103510-10.2014.8.26.0000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 992 do STJ. - Advs: Roberta Negrão de Camargo Botelho (OAB: 159217/SP) - Adilia Graziela Martins (OAB: 202771/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2029562-35.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 991 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2098 - Drt5 - Magistrado(a) Encinas Manfré - Desacolhimento ao argumentado pela agravante. Logo, recurso improvido. V.U. EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO EM PROCEDIMENTO PARA CASSAÇÃO DA INSCRI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1377 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2025332-81.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1380 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Noslen Benatti Santos (OAB: 186431/SP) - Irma dos Santos Benatti (OAB: 199533/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2053765-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital.