Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2208 com determinação. V.U. - Advogado: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP) (Fls: 22) - Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) 2037059-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 36 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RICARDO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2016 Processo 0000187-51.2015.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1166 RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) Nº 0073205-60.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Meridiano Transportes e Terminais Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 3117 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcos Cesar Pereira do Livramento (OAB: 213098/SP) - Catarina Oliveira de Araujo Costa (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2088 À IMAGEM, HONRA, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE. ADEMAIS, A MATÉRIA AQUI TRATADA ESTÁ DOTADA, EM TESE, DE REVERSIBILIDADE, NA MEDIDA EM QUE, CASO SE CONSTATE, POSTERIORMENTE, SER O AGRAVADO DEVEDOR, BASTARÁ QUE O AGRAVANTE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE RECEBER EVENTUAL CRÉDITO. DESTARTE, DEVE SER MANTIDA A ORDEM PARA QUE O AGRAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2091 CIRCUNSTÂNCIA IMPLICA NA INVIABILIDADE DE ACOLHIMENTO DESTA SUA PRETENSÃO. – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1543 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000087-12.1994.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão Apelado: Antonio Carlos Costa da Silveira - Apelado: Maria Alice Paulino Silva da Silveira - Apelado: Sergio Costa da Silveira - Magistrado(a) Francisco Olavo - Recurso improvido. V.U. ART. 511

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1431 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1342 277662/SP) - Fernando Lombardi Plentz Miranda (OAB: 222109/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0041878-29.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1351 Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0079006-54.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sol - Distribuição Repres e Com Medic e Cosmeticos Ltda - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Não Conheceram do recurso. V. U.