Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1470 FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947. ATUALIZAÇÃO CONFORME TEMA 810 DA REPERCUSSÃO E 905 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Luiz M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1552 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (PIE). REESTABELECIMENTO, SERVIDOR QUE HAVIA INGRESSADO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 41/2003. INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, ADICIONAL POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2447 Previdência - SPPREV - Recorrida: Debora Denise Tamarozi - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. ESCRIVÃ DE POLÍCIA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA COM BASE NA REMUNERAÇÃO PERTINENTE �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1867 - ATUALIZAÇÃO CONFORME TEMA 810 DO STF. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP) Nº 1003220-60.2021.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanessa Dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1044 Nº 1000009-15.2021.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA - Recorrido: Antonio Miguel da Silva - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PARTE RÉ. SERVIDOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 681 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 3264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 403 390057/SP) - Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) Nº 1016599-36.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: André Luiz Alves - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Rejeitaram os embargos. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2545 Nº 0100168-32.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: LUCICLENE VIEIRA DE SOUZA - Agravante: MATHEUS VIEIRA DE SOUZA SANTIAGO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - CERTIDÃO DE ATO OR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1024 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Gabriel Giovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 983 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFÔNICA. MULTA DIÁRIA PARA INSTALAR LINHA TELEFÔNICA E INTERNET. DECISÃO CORRETA. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Fi