5.323 resultados encontrados para recurso inominado. servidora - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2482 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.j
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1496 DE QUE O PRONTUÁRIO DO AUTOR ESTÁ BLOQUEADO DESDE JANEIRO DE 2018 AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TENHA SIDO NOTIFICADO DA MEDIDA CAUTELA DE BLOQUEIO OU DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONQUANTO SEJA POSSÍVEL O BLOQUEIO PREVENTIVO DIANTE DAS FUNDADAS SUSPEITAS DE OBTENÇÃO IRREGULAR DE EM
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3083 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA PELO CANCELAMENTO DE VOO NÃO COMUNICADO A TEMPO, ALÉM DO ATRASO PARA CHEGADA AO DESTINO. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS E BEM FIXADOS (R$ 3.000,00 PARA CADA REQUERE
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2104 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser reme
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1214 Comércio de Gás Ltda e outro - Recorrido: Jk Peças e Serviços Ltda. - Magistrado(a) Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA EMPRESA E SOCLO ADMINISTRADOR. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. NOTIFICAÇÃO RECEBIDA NO ENDEREÇO DO RECOR
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1306 ESPECIAL (PIE) RESOLUÇÃO SS 110/2013 CARÁTER REMUNERATÓRIO INCIDÊNCIA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS POSTULADAS DIFERENÇAS DEVIDAS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SENTENÇA MANTIDA ATUALIZAÇÃO CONFORME TEMAS 810 DO STF - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 12
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 175 ASSISTE RAZÃO O RECORRENTE DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO. - Advs: Mariana Garavelo de Freitas (OAB: 408047/SP) - Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 987
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1254 PARTE, DA LJE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Advs: Paulo César Lino (OAB: 165726/SP) Nº 1014448-73.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Recorrido: valter, registrado civilmente como Valter Dutra Pereira - Magistrado(a) L
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1759 SUPREMA CORTE, SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA Nº 1.177 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB: 165882/SP) Nº 1005727-35.2022.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Antonio Cardoso de Sena - Embargado: S�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 185 1º DE MARÇO DE 2013 - VERBA RELATIVA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013 - PAGAMENTO NÃO EFETUADO - CRÉDITO QUE SE DARIA NO 5º DIA ÚTIL DE ABRIL DE 2013, QUANDO HOUVE APENAS O PAGAMENTO DO ADICIONAL RELATIVO AO MÊS DE MARÇO, JÁ ABSORVIDO NO SALÁRIO BASE E NO RETP - PAGAMENTO DEVIDO,