Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 918 RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0015473-57.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.L.C. - Dispositivo.Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo improcedente a presente ação penal para ABSOLVER o denunciado RAFAEL LEÇA CERQUEIRA (RG 71.049.820) das acusaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1606 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ANTONIO DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2014 Processo 0005454-17.2013.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.C

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : FABIO TEIXEIRA DOS REIS : : : : REGINALDO FRANKLIN VOLNEI SOARES DUTRA RODRIGO CINTRA GUIMARAES 00108111620084036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Vistos. Nos termos da manifestação da DPU às fls. 2009/2015, intime-se a defesa do réu José Alais da Silva Nascimento a apresentar razões recursais no prazo legal. Desde já deixo consignado que a não apresentação das razões de apelação pelo(a) causídico(a) poderá configurar abandono indireto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 275 INFRATOR : W.D.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0028220-23.2015.8.26.0506 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 399/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. INFRATOR : E.F.R.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AIRTON NOGUEIRA DE SOUZA VITIMA : PAULO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 40482 DF - ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS 33561 DF - VALERIA CARNEIRO SANTOS DE MEDEIROS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE MINIST ERIAL A FL 200, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO OR

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV ACUS : 226865 SP - TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO ADV VIT : 207664 SP - CRISTIANE BATTAGLIA VIDDILLI 300718 SP - VALESKA LOURENCAO PINTO DESPACHO : INTIME-SE OS REUS PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZOES DO RECURSO INTERPOSTO PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ================================================================================ TR

Seção I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 22 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 ROGER CLEBIS DE NEGRI ADENILSON CEOLIN : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTERPOSIÇÃO PELO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO ANTES DE INSTAURADA A AÇÃO PENAL. ILEGIMTIDADE. É inadmissível, por falta de pressup

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 : Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira Turma Julgadora de sua Segunda Câmara Criminal, por unanimidade, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer dos apelos, julgar prejudicado o primeiro apelo e prover o segundo, nos termos do voto do

Seção I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 demais indicativos de autoria, impõe-se a manutenção da absolvição, nos termos do art. 386, VII, do CPP. 1º Apelo improvido. 2º Apelo não conhecido. : A C Ó R D Ã O Vistos, rel

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : FABIO TEIXEIRA DOS REIS : : : : REGINALDO FRANKLIN VOLNEI SOARES DUTRA RODRIGO CINTRA GUIMARAES 00108111620084036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Vistos. Nos termos da manifestação da DPU às fls. 2009/2015, intime-se a defesa do réu José Alais da Silva Nascimento a apresentar razões recursais no prazo legal. Desde já deixo consignado que a não apresentação das razões de apelação pelo(a) causídico(a) poderá configurar abandono indireto