919 resultados encontrados para recurso interposto pelo assistente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 938 ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/350 AUTOR:M. P. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:562.01.2012.041413 Nº ORDEM:11.01.2012/000803 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:41784-56.8.05.0 JUIZO DEPREC:2ª VARA DOS FEITOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 Princípio do In Dubio Pro Reo. APELO CONHECIDO E PROVIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 TE DE TITULO LEGAL OUTRO (PRISAO PREVENTIVA DECRETADA POR ESTE JU IZ O), RESTA PREJUDICADA A ANALISE DO PRESENTE WRIT POR ESTE JUIZ O P OR MANIFESTA IMCOMPETENCIA ASSIM SENDO, ESTE JUIZO TORNA-SE I NCO MPETENTE PARA A ANALISE DO PLEITO, DEVENDO, POIS, O PRESENTE REME DIO SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE O TRIBUNAL COMPETENTE A NTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, PELOS MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ADV VIT ADV ACUS : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 36845 GO - ROGERIO BARBOSA FERNANDES 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO A AUSENCIA DO PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO, D EVIDAMENTE JUSTIFICADO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, REDESIGNO A P RESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 09/03/2017, AS 15:30 HORAS. AS PART
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 9669 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010105-44.2014.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000996947.2014.403.6105) JUSTICA PUBLICA X DIEGO HENRIQUE FREITAS SOARES X GUSTAVO GONCALVES DE OLIVEIRA X HIGOR GUSTAVO DE AGUIAR X GUSTAVO DOS SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O, NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO O NOBRE ADVOGADO DR. NATAN DA SILVA RIBEIRO OAB/GO 42.887, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO , BEM COMO PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. RECEBIDA A R ESPOSTA OU TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CU MPRA-SE. FORMOSA/GO, 29 DE MARCO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE L JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379685-3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 : : : : PALMEIRAS DE GOIAS DES. J. PAGANUCCI JR. LEONIDAS BUENO BRITO CONSTRUTORA PALMEIRAS AMBIENTAL LTDA (ME) ADV(S) : 38185/GO -ANTUNES CAETANO CABRAL 33987/GO -RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIAN : RICARDO JOAQUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 : DES. IVO FAVARO : JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA : RODRIGO VIEIRA DE ANDRADES ADV(S) : 30547/GO -ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 82988-71.2019.8.09.0039 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SUZANA BANDEIRA DE ARAUJO SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201900829880 DESPACHO CUMPRA-SE NA FORMA DEPRECADA. PARA TANTO, DESIGNO PARA O DIA 24/08 /201 9 AS 14H30 M PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INTERROGATORIA DA ACUSADA INDICADA NA PRECATORIA . EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 da inércia do Parquet, e tem deferido o pedido de habilitação na ação principal. 2- É tempestiva a apelação interposta no primeiro dia após findar o prazo do Ministério Público, em razão de o Assistente de Acusaçã