Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 319 prisão preventiva - Recurso interposto pelo assistente de acusação pleiteando a cassação da decisão - Impossibilidade de conhecimento por ausência de legitimidade recursal - Artigo 271 do Código de Processo Penal limita os poderes do assistente de acusação - Hipóteses taxativas Somente permite int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1273 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 595/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003896-70.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 435/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : GILSON DOS REIS VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003904-47.2015.8.26.0052 CLASSE :PETI

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO R OBERTO MOREIRA DE MELO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIA NIA, 20 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 25886-18.2012.8.09.0175

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 202 recursais. Como é cediço, o recurso interposto pela Defesa tem o condão de devolver a matéria em sua totalidade, não podendo o Tribunal ad quem se manifestar apenas sobre os pontos recorridos, pelo contrário, deve apreciar todo o acervo probatório e proceder ao reexame de todas as questões fáticas e jurídicas, podendo, inclusive o recurso ser apreciado sem a apresentação de razões recursais.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1306 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000107-87.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Joao Victor Souza Silva Santos Advogado: Antonio Jorge Santos Junior (OAB:BA37082-A) Impetrante: Antonio Jorge Santos Junior Impetrado: Juiz De Direito Da Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 507 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/38 AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JHONATAN HERCULANO MAZALI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:070.01.2010.004024 Nº ORDEM:11.01.2010/000579 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:201 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOAO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO VARA:VARA CRIMIN

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : AILTON RODRIGUES MAURICELIO JOSE DUTRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39114 GO - KLAUSS CARDOSO SOUSA 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES DESPACHO : HOMOLOGO A DESISTENCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS (REU AILTON) QUE NAO FORAM INQUIRIDAS. NOUTRO GIRO, ABRA-SE VISTA AS PARTES, SUCE SSIVAMENTE, PARA ALEGACOES FINAIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2464 AUTOR : J.P. INDICIADO : B.H.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003570-69.2016.8.26.0604 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 38/2016 - Sumare AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.E. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003571-54.2016.8.26.0604 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 40/2016 - Suma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2649 Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Andréa Vasques Barbosa (OAB: 340243/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004167-51.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apte/Apdo: L. C. M. - Apelante/A.M.P: H. B. B. S/A - B. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1607 Processo 0102495-60.2009.8.26.0050 (050.09.102495-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudinei de Souza Maximiano e outro - Intime-se a defesa para a ciência do desarquivamento dos autos (processo em cártorio). - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP) Processo 0103010-22.2014.8.26.0050 - Ação P