915 resultados encontrados para recurso outrora interposto - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. DECIDO. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, o relator exerceu o Juízo de retrata
APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : OI S/A SP319517A MARIANA MARQUES CALFAT TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S/A TELEMS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte (fls. 590/602), com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por
Após as cautelas de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0606881-79.1996.4.03.6105/SP 2006.03.99.046533-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SENSATA TECHNOLOGIES SENSORES E CONTROLES DO BRASIL LTDA SP091916 ADELMO DA SILVA EMERENCIANO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL D
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PROGRESSO S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS e outros(as) TELEPRESS ASSESSORIA DE COMUNICACOES S/C LTDA MATTOS FILHO E SUCHODOLSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C SP023087 PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00.06.70544-8 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004421-23.1995.4.03.6100/SP 1999.03.99.006532-1/SP APELANTE ADVOGADO NOME ANTERIOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : DEUTSCHE BANK S/A BANCO ALEMAO SP088601 ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO DEUTSCHE BANK AKTIENGESELLSCHAFT Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 95.00.04421-8 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurs
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011503-37.1997.4.03.6100/SP 1999.03.99.089503-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SERAGINI DESIGN E ENGENHARIA DE EMBALAGENS S/C LTDA SP145719 LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 97.00.11503-8 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com funda
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS MS010228 SANDRELENA SANDIM DA SILVA ARIONOL DE SOUZA BRUNO SP118228 RITA DE CASSIA FUENTES LUZ SUENAGO e outro(a) 00000442020064036004 1 Vr CORUMBA/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - CRC/MS, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. DECIDO. Det
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7781 ADVOGADO ARTHUR ALEX ESTEVES DA FONSECA(OAB: 138624/SP) JOSE LUIS GOMES DA SILVA(OAB: 136522/SP) A.M.S PORTARIA E LIMPEZA EIRELI - ME RODOLFO GAETA ARRUDA(OAB: 220966/SP) GAFISA S/A. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) CAMILA CRISTINA STEFANO DA SILVA(OAB: 387253/SP) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) at
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 Vistos etc. NR.PROCESSO: 0452016.27.2013.8.09.0051 Protocolo nº 0452016.27.2013.8.09.0051 Tendo em vista ter escoado o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso outrora interposto, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia (GO), 28 de fevereiro de 2018. Flávio Pereira dos Santos Silva J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CIA DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENCA, BEM COMO PARA, CASO QUEIRA, A PRESENTAR RECURSO QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO LEGAL, NOS TE RMOS DO ART. 1, DO PROVIMENTO N. 68, DO CNJ. EM CASO DE INERCIA, E APOS ESCOADO DOIS DIAS DO PRAZO ACIMA ASSINALADO, INTIME-SE O E XEQUENTE PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS RESPECTIVOS ALVARAS ( 1 , PROVIMENTO N. 68, DO CNJ). CUSTAS, EM HA