Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0056802-66.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.056802-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : PENINA ALIMENTOS LTDA SP252946 MARCOS TANAKA DE AMORIM e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Se

Publicações Judiciais I ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0047588-17.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.047588-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : ELETRONICOS PRINCE IND/ COM/ IMP/ E EXP/ LTDA SP052694 JOSE ROBERTO MARCONDES SP118948 SANDRA AMARAL MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se

Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009829-91.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.009829-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANTONIO CARLOS HENRIQUE GONCALVES SP022332 ANTONIO CARLOS FINI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal (fls. 138/148), com fundamento no art. 105, III, a, da Consti

Publicações Judiciais I ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. DECIDO. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, houve a retratação da decisão outrora proferida. Com efeito, o recurso aprese

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : ANTONIO MARCOS TIRELLI : SP154123 JEAN SOLDI ESTEVES e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATE - 21ª SSJ - SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. DECIDO. Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, o relator exerceu o Juízo de retratação da decisão outrora proferida. Com efeito, o recurso apresentado encontra-se pre

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 Ante o exposto, reconheço a prescrição quinquenal do fundo de direito, resolvo o mérito e, por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, II, do CPC. (sic) NR.PROCESSO: 0118803.44.2016.8.09.0166 Quanto a impugnação à assistência judiciária gratuita concedida a parte autora, tenho por indeferi-la, já que comprovada a carência fi

Seção I ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5182264.78.2017.8.09.0000 COMARCA DE MORRINHOS EMBARGANTE : JOÃO FARIA DE LIMA E OUTRA EMBARGADOS : ESPÓLIO DE DOLÔRES DE SOUZA REIS E OUTROS RELATOR : SEBASTIÃO LUIZ FLEURY – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 5182264.78.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: EMBARGO

Seção I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 106047.91.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : OSMAR MACEDO RODRIGUES EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : SEBASTIÃO LUIZ FLEURY – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 0106047.91.2015.8.09.0051 Gabinete do Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DECISÃO MONOC

Publicações Judiciais I ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009829-91.2006.4.03.6105/SP 2006.61.05.009829-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANTONIO CARLOS HENRIQUE GONCALVES SP022332 ANTONIO CARLOS FINI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal (fls. 138/148), com fundamento no art. 105, III, a, da Consti

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS : ALFA CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S/A CIA SANTANDER DE VALORES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES : MOBILIARIOS : SP026750 LEO KRAKOWIAK e outro(a) : SANTANDER CAPITALIZACAO S/A : SP026750 LEO KRAKOWIAK : REAL CAPITALIZACAO S/A : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : SP026750 LEO KRAKOWIAK : BANCO REAL S/A