Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 2104 eventual pagamento de verbas sucumbenciais - Inteligência do artigo 835 do CPC. Ementa Oficial:: Para poder figurar como autora, a empresa estrangeira - que não tem sede no Brasil nem possui neste território bens de raiz - deve prestar caução suficiente para arcar com o pagamento de eventuais custas e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1195 WELINGTON FERNANDO DA SILVA - Aguarde-se por seis meses o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo réu WELINGTON FERNANDO DA SILVA junto ao STJ. Decorrido o prazo sem que haja notícia do julgamento, efetue-se pesquisa e, em seguida, dê-se vista dos autos ao Doutor Promotor de Justiça. No mais, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1495 APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), ADEMAR SACCOMANI (OAB 47867/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP) Processo 1006832-46.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.L.M. - Vistos. Nos termos do artigo 72, inciso II (réu revel, citado por ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3152 para o C. STF e Agravo em Recurso Especial para o C. STJ, ambos datados de 12/03/2018. Posteriormente a ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO AFAM interpôs o agravo de instrumento distribuído sob o nº 2179180-15.2018.8.26.0000, tendo em vista a decisão do D. Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1576 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo com a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, por V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão, com fixação de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. A fls. 110, a parte exequente ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2961 333/334. Também foram decididos a guarda da filha Sarah e o regime de visitas - fls. 437/439. Restaram controversos os alimentos definitivos em favor da filha Sarah e a partilha dos bens móveis (veículos) e cota parte da empresa em que o requerido era sócio. Decido primeiramente em relação aos alimentos: Foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3151 ou ausência de dependente previdenciário; - a Certidão Negativa Tributária Pessoal-Imóveis, no âmbito Federal, Estadual e Municipal atualizadas; - as procurações de Vanda Rodrigues de Brito Ferreira e Jonas Aparecido Ferreira, bem como RG e CPF deste último, - Certidões de Casamento e/ou Nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1599 Processo 1001746-07.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vinicius Lourenço Guinossi - Sim Sistema Integrado de Móveis Ltda - Ciência as partes do ofício de fls.143/151. - ADV: PAULA ALVES RODRIGUES (OAB 350184/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES (OAB 325032/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3434 HELENA ALVES (OAB 411249/SP) Processo 0002133-11.2020.8.26.0197 (processo principal 1002932-71.2019.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eva Salvina de Souza - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 821 Lei nº 9.492/1997.Sem sucumbência nesta fase do Juizado, salvo má-fé. P.R.I. - ADV: ACLECIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 256676/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0003078-89.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cicera Silva Rosa -