10.001 resultados encontrados para recurso provido. advs - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4186 - Advs: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100094-67.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravado: VALDIR PEREIRA - Magistrado(a) José Guilherme D
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4187 Nº 0100120-65.2022.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Agravada: Erica Rodrigues Ferreira da Silva - Magistrado(a) José Guilherme Di Rienzo Marrey Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 438 - Recorrido: Joao Alfredo Rodrigues Marques - Magistrado(a) Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. APOSENTADORIA ESPECIAL. REGIME PREVIDENCIÁRIO REGIDO PELO DECRETO-LEI Nº. 260/1970, RECEPCIONADO COM STATUS DE LEI COMPLEMENTAR. REGR
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1612 VIA ADIN DECISÃO VINCULANTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) Nº 1020724-91.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 368 E SEXTA-PARTE – REGIME PRÓPRIO DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, CONCEITUANDOOS COMO PROMOÇÃO HORIZONTAL (ART. 22 DA LEI 4.497/01 E ARTS. 192/195 DA LC 26/08) – NÃO APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE A SERVIDOR ESTADUAL. RECURSO PROVIDO. - Advs: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1609 DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/20 VIA ADIN DECISÃO VINCULANTE - ALTERAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) Nº 1000936-88.2020.8.26.0169 - P
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 820 Nº 1003390-68.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: Roberwal Jesus Naka - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos.Vencido o Relator. - SER
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 434 TEMA 942 DO STF. INAPLICABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE LACUNA LEGISLATIVA. REGRAS DA APOSENTADORIA DOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTÃO PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 260/1970, O QUE AFASTA A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N.º 8.213/91 E NO DECRETO N.º 3.048/99. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO AUTORAL QUE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1614 Nº 1026167-23.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvana Fortunato Maximino - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO CÔMPUTO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1766 PARCIALMENTE PROCEDENTE- RECURSO PROVIDO. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Bruno Massa Biancofiore (OAB: 277020/SP) Nº 1025483-98.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: A. L. C. - Recorrido: F. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergul