621 resultados encontrados para recurso provido. apl - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5443 . Itabuna (BA), 11 de janeiro de 2022.. . Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8004041-73.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Jorge Luiz Matos Pereira Advogado: Denise Gonzaga Dos Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1764 Não obstante a revelia da acionada, resulta necessário averiguar-se o grau de incapacidade que estaria a acometer a parte autora, sendo que a definição de tal ponto passa necessariamente pela realização da prova pericial, haja vista a aridez da prova documental apresentada. Com efeito, o art. 344 do CPC, disciplina que a revelia induz seus efeitos somente no to
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 894 confirmação aleatória de dígitos da data de nascimento ou de senhas de letras previamente cadastradas, com o fim de dificultar que outra pessoa utilize o cartão para fazer as transações ali disponíveis. Em análise à situação relatada emana que todas as transações contestadas foram realizadas com o cartão original e mediante uso de senha pessoal da correntista. Verifico que as mesmas não r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 897 A utilização desse cartão com chip requer a digitação de senha pessoal e secreta do cliente, escolhida e cadastrada por ele, que teria assumido, no contrato de adesão ao cartão de crédito, a obrigação de zelar pela sua guarda e sigilo absoluto Écediço que nos terminais de compras em débito automático em estabelecimentos comerciais é necessária a digitação de senha pessoal, e para saques
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2012 Barreiras-BA, 13 de julho de 2022 César Lemos de Carvalho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8002957-82.2022.8.05.0022 Alvará Judicial Jurisdição: Barreiras Requerente: Luis Henrique Lustosa Castelo Branco Registrado(a) Civilmente Como Luis Henrique Lus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 3438 FEIRA DE SANTANA, 11/03/2022. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021581-73.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Flavio Souza Oliveira Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5395 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança, envolvendo as partes acima identificadas. As partes informaram a realização de transação e requereram a homologação e suspensão do processo (IDs 176108432/435). Decido. As partes são capazes, o objeto é lícito, não restando outra alternativa a este Juízo senão homologar o presente acordo para que produza os efeito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6214 Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN registrado(a) civilmente como ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: JOILSON ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Monitória, envolvendo as partes acima nominadas. Decisão Interlocutória ID 217532237, indeferindo Assistência Judiciária Gratuita e determinando recolhi
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 943 abaixo de R$ 540,74, e a ora analisada possui o valor de R$ 356,20. Abaixo do índice legal, a execução é de pequeno valor. Valor NominalR$ 328,27 Indexador e metodologia de cálculoIPCA (IBGE) - Calculado pro-rata die. Período da correção01/01/2001 a 01/04/2008 Dados calculados Fator de correção do período2647 dias1,647252
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5640 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8006371-43.2021.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Embargante: I. G. Comercio De Tecidos Ltda - Me Advogado: Fabio Ramos Santos (OAB:BA41016) Embargante: Luciana Ramos Marques Advogado: F