Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2343 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrente de acidente de veículo proposta por Evelin Guimarães de Almeida Ferrari e Fabilson Johnatan Oliveira Santos contra Andrea Frige. A questão controvertida nos autos é a relativa à culpa pelo acidente noticiado, imputada à requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2796 do débito descrito na inicial (R$ 447,52), confirmando a liminar concedida a fls. 36, bem como para CONDENAR o requerido a pagar ao autor, a título de danos morais, o equivalente a 15 (quinze) salários mínimos vigentes, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data desta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 288 nos autos da ação penal nº 0009336-44.2014.8.26.0032, da 2ª Vara Criminal local, a quem os pedidos devem ser dirigidos, não competindo a este Juízo apreciá-los, anotando ainda que o presente feito encontra-se julgado e extinto. 2- Arquivem-se, pois, os autos. Int. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2292 de 2016; na ocasião, foi ofertada aos autores a mudança solicitada, mediante o pagamento adicional de R$ 528,00 e a troca de companhia aérea, que passaria a ser a corré AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A - AVIANCA, o que foi aceito e contratado pelos autores. É incontroverso que o voo de ida, para San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2345 prazos processuais deve ser feita dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95, com a redação dada pela recente Lei 13.728/18. Defiro a retificação do polo passivo para constar OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, como postulado na contestação. Estar a ré sujeita a recuperação judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2259 mantida Recurso não provido. Os defeitos na aeronave não podem ser considerados como caso fortuito, pois a manutenção deve ser prévia e constante. Responsabilidade civil Atraso de voo Dano moral caracterizado Indenização devida Sentença reformada Recurso provido. Constitui constrangimento moral pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2445 da frente, um Chevrolet Classic, Placa OWH 2620. Informou que o automóvel segurado teve perda total, mas que, contudo, com a venda do salvado, ainda sim teve um prejuízo no valor de R$ 12.549,00 (doze mil e quinhentos e quarenta e nove reais). Requereu a condenação do requerido ao ressarcimento do que des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2417 defeitos na aeronave não podem ser considerados como caso fortuito, pois a manutenção deve ser prévia e constante. Responsabilidade civil Atraso de voo Dano moral caracterizado Indenização devida Sentença reformada Recurso provido. Constitui constrangimento moral passível de indenização o cancelamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2427 Transporte aéreo. Atraso de voo em razão de manutenção de aeronave. Fortuito interno, a ser suportado pela prestadora de serviço. Dano moral comprovado. Valor da indenização mantido. Sentença mantida. Recurso desprovido (TJSP; Apelação 1076856-86.2017.8.26.0100; Relator (a):Luís Carlos de Barros; Órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2586 que a instruem. Intimem-se. - ADV: DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ (OAB 73392/SP) Processo 1015480-55.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Braulio Uehara Trava VRG LINHAS AÉREAS S/A - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Com a implant