Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 479 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso POSTO ISSO, conhece-se dos recursos de ambas as partes, para, no mérito, quanto ao da reclamada, dar-lhe provimento pararestringir o deferimento do adicional de insalubridade ao Acórdão período de 01/05/2014 a 10/09/2014 e reduzir o valor dos honorários periciais para R$1.200,00 (mil e duze

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 584 convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Renata Coelho Vieira (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Diante do exposto, conheço dos recursos de ambas as Reclamadas e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da Coordenadoria da 3ª Tur

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 2350 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA EGRÉGIA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS DE AMBAS AS PARTES, BEM COMO DAS CONTRARRAZÕES DA DEMANDADA E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO A DECISÃO RECORRIDA, INCLUIR NA Conclusão do recurso CONDENAÇÃO O PA

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1112 No período em que a relação de emprego foi reconhecida, o autor apresentou ESCALAS DE AULAS, nas quais contém o nome do professor, a matéria a ser lecionada, as datas e os horários, como se vê do id dadc840. Entretanto, no lapso de tempo que pretende modificar a sentença não apresentou documento dessa natureza. Por outro lado, poderia o autor ter indicado como

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1742 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, nego provimento ao recurso do reclamante e dou provimento ao recurso da reclamada para, em reforma da sentença, julgar improcedentes os pedidos da presente reclamação. Ficam prejudicados os tópicos acessórios dos recursos de ambas as partes. Inverte

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Na hipótese, não restou comprovado que a ausência de retorno do 1030 PROVIMENTO. reclamante ao trabalho se deu por óbice erigido pelo reclamado, tampouco que este agiu de forma a lhe colocar em situação (ACÓRDÃO LÍQUIDO) constrangedora, vexatória ou de sofrimento psíquico. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. A postergação do pagamento das

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 657 Portanto, conheço parcialmente do recurso da ré e integralmente o ADMISSIBILIDADE do autor. Os recursos de ambas as partes são adequados, tempestivos, estão com a representação processual regular e foi comprovado o preparo. MÉRITO. Contudo, no que concerne ao apelo da ré, deixo de conhecer do tópico relativo à incompetência material para executar contribuiçõ

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) FRANCISCA OLIVEIRA DE ALMEIDA GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) ZENAIDE DA CUNHA SOUZA GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GIL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 82 MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: 23630/BA) por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos de ambas Intimado(s)/Citado(s): as partes. Acórdão Processo Nº RO-0001252-75.2015.5.05.0025 LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE NAILSON DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES(OAB: 44650/BA) RECORRENTE KOLETA AMBIENTAL S.A. ADVOGADO CLEBER DAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À DII FIXADA PELO PERITO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez depende da comprovação da incapacidade laborativa, total e temporária para o primeiro e total, permanente e insuscetível de reabilitação para o segundo (artigos 25, I, 42 e 59, Lei n.º 8.213/1991). 2. Mantido o teor do laudo pericial. Os documentos juntados aos autos apenas ratificaram a conclusão do perito médico e não indicam que a parte